{"id":30077,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2012","link_detail_backend":"/materia/30077","metadata":{},"numero":1,"ano":2012,"numero_protocolo":989,"data_apresentacao":"2012-01-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Requerimento de Sess\u00e3o","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 001/2012 Requeiro do Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que no prazo legal se digne em oficiar o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E/OU PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE G\u00c1LIA/SP,  para que responda e /ou forne\u00e7a o seguinte: se h\u00e1 junto ao Poder Executivo Municipal, servidor(es) municipal(is) ocupante(s) de cargo de provimento efetivo, que se encontra(m) desenvolvendo atividades alheias as suas atribui\u00e7\u00f5es previstas em lei; que seja fornecido o nome do servidor municipal ocupantes de cargo de provimento efetivo, sua lota\u00e7\u00e3o e/ou atribui\u00e7\u00e3o original, e sua lota\u00e7\u00e3o e/ou atribui\u00e7\u00e3o diversa; as c\u00f3pias das respectivas Portarias de nomea\u00e7\u00f5es, nas quais autorizam os servidores a exercerem fun\u00e7\u00f5es diversas de suas atribui\u00e7\u00f5es originais.","indexacao":"Sess\u00e3o","observacao":"","resultado":"Processo:0008-2012","texto_original":"http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/30077/0001-2012.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[10545]}