{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10065", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/10065/0001-2008.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2008,  DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2.008, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10066", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "  PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA PARA EFETUAR O REPASSE  DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10067", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2008, DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "10068", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2008- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."}, {"id": "10069", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIME JURIDICO UNICO DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA PREVISTO NA LEI N\u00ba 1212/91 E LEI N\u00ba 1848/07 ESPECIALMENTE RELACIONADO A ALTERA\u00c7\u00c3O E  CRIA\u00c7\u00c3O DE REFERENCIAS DOS CARGOS PUBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  DE G\u00c1LIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "10070", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/10070/0006-2008.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/08- QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA  CONTRIBUI\u00c7\u00c3O  COM A LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARQA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA COMARCA DE GAR\u00c7A, AO QUAL SE ENCONTRA VINCULADA A COMARCA DE G\u00c1LIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "10071", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba007/08 - QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS - AGENCIAS BANCARIAS"}, {"id": "10072", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ermano Piovezan", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/10072/0001-2008.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 008/08 - QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "10074", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRTE A FIXA\u00c7\u00c3O EDOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA DE 2.009/20012."}, {"id": "10075", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO INPS, NOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, DE ACORDO  COM O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "10073", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBSIDIOS DO   PREFEITO E VICE PREFEITO"}, {"id": "10281", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20017", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAIR MOUR\u00c3O ESTEVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/20017/0001-2008.doc", "ementa": "INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, de acordo com artigo 160 \u00a7  1\u00ba, letras  \u201cj\u201d e 199, ambos do regimento interno da C\u00e2mara municipal de G\u00e1lia/SP"}, {"id": "20018", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAIR MOUR\u00c3O ESTEVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/20018/0002-2008.doc", "ementa": "De acordo com artigo 160 \u00a7  1\u00ba, letras  \u201cj\u201d e 199, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara municipal de G\u00e1lia/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de integrar o Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP no Programa de Municipaliza\u00e7\u00e3o da Defesa do Consumidor do Brasil, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON --"}, {"id": "20019", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/20019/0003-2008.doc", "ementa": "De acordo com artigo 160 \u00a7  1\u00ba, letras  \u201cj\u201d e 199, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara municipal de G\u00e1lia/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de mototaxi como forma de ;proporcionar aos cidad\u00e3os  Galienses transporte terrestre alternativo."}, {"id": "20020", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/20020/0004-2008.doc", "ementa": "De acordo com artigo 160 \u00a7  1\u00ba, letras  \u201cj\u201d e 199, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara municipal de G\u00e1lia/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de se construir no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, um monumento em comemora\u00e7\u00e3o ao centen\u00e1rio da imigra\u00e7\u00e3o japonesa no Brasil."}, {"id": "20021", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/20021/0005-2008.doc", "ementa": "De acordo com artigo 160 \u00a7  1\u00ba, letras  \u201cj\u201d e 199, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara municipal de G\u00e1lia/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de criar no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, o Banco do Povo."}, {"id": "30013", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/30013/0001-2008.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa consultado o Plen\u00e1rio, em regime de Urg\u00eancia, que seja oficiado o Sr. Prefeito municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, a fim de que  nos informe  quais providencias foram tomadas no que diz respeito as contas-pagamentos dos servidores p\u00fablicos municipais, j\u00e1 que em indica\u00e7\u00f5es anteriores o citado edil apontou que tais contas poderiam ser licitadas entre as institui\u00e7\u00f5es bancarias locais, o que poderia gerar divisas a Fazenda Publica Municipal., "}, {"id": "80007", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "110001", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUTOG", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/110001/0001-2008.doc", "ementa": "   PROJETO DE LEI N\u00ba 01/ 2008,  DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2.008, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "110002", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUTOG", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/110002/0003-2008.doc", "ementa": "  PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA PARA EFETUAR O REPASSE  DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}]}