{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10079", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00danico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, especificamente relacionado \u00e0 extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos preenchidos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10080", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sibstitui\u00e7\u00e3o de membros do Conselho Municipal de inst\u00e2ncia de controle social do Programa Bolsa Fam\u00edlia do munic\u00edpio de G\u00e1lia e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "10082", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com Dep\u00e1rtamento de estradas de rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "10083", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo primeiro do artigo oitavo da lei de contrata\u00e7\u00e3o de servidores por prazo determinado. Lei Municipal n\u00ba 1.889 de 19 de dezembro de 2007."}, {"id": "10084", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no artigo quinto da lei de contrata\u00e7\u00e3o de servidores por prazo determinado, nos termos da Lei Municicpal n\u00ba 1.320 de 17 de janeiro de 1.994 e altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "10085", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do munici\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10087", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10088", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o urbana de \u00e1rea rural localizada no Munic\u00edpio de G\u00e1lia, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10089", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Ponto de T\u00e1xi 19 de mar\u00e7o, sito \u00e0 Pra\u00e7a Pedro de Toledo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo. "}, {"id": "10090", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Ponto de T\u00e1xi 14 de abril, sito \u00e0 Pra\u00e7a Pedro de Toledo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10092", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba1.212/91, e d\u00e1 outras provid~encias."}, {"id": "10093", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10094", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado por interm\u00e9dio de sua Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de Programas na \u00c1rea da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10095", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Veda a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda pol\u00edtico-eleitoral em paredes e muros no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10096", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do dia municipal de luta contra o racismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10097", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Clube Recreativo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP. "}, {"id": "10098", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 011/2009 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para fomaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do estado de S\u00e3o Paulo por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de Programas na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid~encias."}, {"id": "10099", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s de procedimento licitat\u00f3rio, de institui\u00e7\u00f5es financeiras objetivando a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de suas contas banc\u00e1rias e de gerenciamento da folha de pagamento dos seus servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10100", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o dos Vereadores em audi\u00eancias e reuni\u00f5es realizadas por \u00f3rg\u00e3os municipais, sem direito a voto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10101", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para  receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10102", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza locar e ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso, bem particular pago com recurso p\u00fablico para a continuidade da instala\u00e7\u00e3o da empresa JULIANA NEUBERN - ME."}, {"id": "10103", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.811/06 que institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, para alterar o item 22.01 do Anexo II, e acrescentar o Anexo IX, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10104", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para os exerc\u00edcios de 2.010 a 2.013, e da outras  provid\u00eancias."}, {"id": "10105", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2009 - CM Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 2.\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.869, de 28 de agosto de 2007."}, {"id": "10106", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para estabelecer a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de forma\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10108", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza locar e ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso, bem particular pago com  recurso p\u00fablico para a continuidade da instala\u00e7\u00e3o da empresa NEUBERN IND\u00d9STRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ de n\u00ba 07.216.063/0001 - 29."}, {"id": "10109", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.840/06 que institui o C\u00f3digo de posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "10110", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.915 de 28 de julho de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10111", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, para efetuar concess\u00e3o de aux\u00edlio e subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10114", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do inciso I e II do artigo 2\u00ba e artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.412, de 1\u00ba de outubro de 1996."}, {"id": "10116", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal de G\u00e1lia a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de policiamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, engenharia e controle de tr\u00e1fego e tr\u00e2nsito nas vias terrestres municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10117", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao chefe do executivo para a realiza\u00e7\u00e3o de termo de cess\u00e3o de aparelho \"Decibelimetro\" para a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo para atua\u00e7\u00e3o na cidade de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10118", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.952, de 28 de maio de 2009."}, {"id": "10119", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secret\u00e1rios e os Servidores, Mediante Port\u00e1ria do Executivo, e desde que para cumprir as atribui\u00e7\u00f5es dos seus cargos, a dirigir Ve\u00edculos do Munic\u00edpio. "}, {"id": "10120", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o do cargoem comiss\u00e3o de Diretor adjunto de assist~encia social da Prefeitura Municipal de Ga\u00b4lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10121", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos na estrutura da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "10122", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras proviD~encias."}, {"id": "10123", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid~encias."}, {"id": "10124", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso, de bem p\u00fablico da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10125", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prolongamento de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10126", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10127", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10128", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do benef\u00edcio do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos professores OFAs e professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que vierem a ser contratados pelo munic\u00edpio."}, {"id": "10129", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante contrato espec\u00edfico financeiros do Fundo estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o - FECOP."}, {"id": "10130", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do Sistemade Avalia\u00e7\u00e3o de Rendimentos do Estado de S\u00e3o Paulo - SARESP."}, {"id": "10131", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo."}, {"id": "10132", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10133", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio  de 2.010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10134", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento aos clientes nas ag\u00eancias banc\u00e1rias do munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10135", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10136", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10137", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o  do Programa de Manuten\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para a contrata\u00e7\u00e3o de Frota Terceirizada para o munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatadas."}, {"id": "10138", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10139", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo municipal a ceder Caixa D\u00c1gua \u00e1s familias carentes acampadas \u00e0 margem da Estrada Municipal GAL-354 em Permiss\u00e3o de Uso para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10140", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao chefe do executivo para o fornecimento de transporte gratuito e cess\u00e3o de uso de pr\u00e9dio p\u00fablico para entidades filantr\u00f3picas e demais associa\u00e7\u00f5es galienses sem fins lucrativos para participarem de eventos e/ou competi\u00e7\u00f5es municipais e intermunicipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10141", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Sa\u00fade-CMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10142", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico Municipal \u00e0 Empresa \"Gr\u00e1fica Mattos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10143", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fomento e aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias substitutas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10144", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas na estrutura da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10145", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governno do estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10146", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Juridico Unico da Prefeitura do Municipio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10147", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10148", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10149", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da corre\u00e7a\u00f5 monet\u00e1ria, juros e multas morat\u00f3rias previsto no artigo 7\u00ba da Lei Municipal N. 1925 de 25 de novembro de 2008."}, {"id": "10150", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros e multas morat\u00f3rias e punitivas referente a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e infra\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo tribut\u00e1rio no \u00e2mbito dopoder p\u00fablico municipal de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10151", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10152", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico Unico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10153", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar n\u00ba 123/07, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10155", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o do instituto do Preg\u00e3o para as compras no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10156", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de pr\u00eamio e autoriza o munic\u00edpio a efetuar o pagamento aos profissionais integrantes do magist\u00e9rio municipal, remunerados com recursos do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10157", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal a participar de Cons\u00f3rcio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10158", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa S/A, para garantir o pagamento das parcelas de contribui\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento das Regi\u00f5es Sul e Sudeste do estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10159", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo  - DER, por cess\u00e3o gratuita a posse do im\u00f3vel que espec\u00edfica."}, {"id": "10160", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre disciplinar a arboriza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10161", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre estabelecer procedimentos de controle ambiental para a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e servi\u00e7os de engenharia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10162", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle e uso de madeira devidamente legalizada."}, {"id": "10163", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle do desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel distribuida para uso, institui o programa mundial de conserva\u00e7\u00e3o e uso racional da \u00e1gua em edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10164", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre fixar o Calend\u00e1rio de datas Comemorativas Ambientais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10165", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Instituir a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o  aos Mananciais de \u00e0gua destinados ao abastecimento p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10166", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10167", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10168", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos no regime Jur\u00eddico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de Ga\u00b4lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, especuficamente relacionados \u00e0 \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o a serem preenchidos mediante concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10169", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o do instituto do Preg\u00e3o para as compras no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10170", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10171", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Ga\u00b4lia a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo. recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10172", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2009 Disp\u00f5e sobre estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de G\u00e1lia, para o exerc\u00edciofinanceiro de 2.010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10173", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2009 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Inciso VI da Lei Municipal n.\u00ba1.932/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10174", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede anistia de multa e juros de mora, aos Contribuintes em d\u00e9bito com a Fazenda p\u00fablica municipal, conforme especifica."}, {"id": "10175", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 AV. Jo\u00e3o Pessoa Do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10177", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Joaquim Pinto do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10178", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Brinquedoteca do MUnic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10179", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kiko, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": " D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a sito ao Jardim das Amoreiras do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10180", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 2\u00ba e artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.412. de 1\u00ba de outubro de 1996."}, {"id": "10182", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kiko, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a sito aoJardim das Amoreiras do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP. "}, {"id": "10183", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Brinquedoteca do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10184", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Joaquim Pinto do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10186", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede anistia de multa e juros de mora, aos contribuintes em d\u00e9bito com a Fazenda p\u00fablica municipal, conforme especifica."}, {"id": "10187", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a7 3\u00ba no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.240, de 17 de dezembro de 1991."}, {"id": "10188", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos de cargo de Professor B."}, {"id": "10189", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de G\u00e1lia/SP, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10191", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2009-CM Veda a participa\u00e7\u00e3o de servidores investidos em cargos comissionados nos Conselhos Municipais da cidade de G\u00e1lia/SP e Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Entidades que recebem subven\u00e7\u00f5es e/ou aux\u00edlios do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "10192", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91,especificamente relacionado \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Diretor Adjunto de Esportes, Lei n\u00ba 1.928/09 do munic\u00edpio de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10193", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2009 Disp\u00f5e sobre reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o) a ser aplicada na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exerc\u00edcio de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10194", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2009 Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s GLP no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  "}, {"id": "10195", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2009 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o federal no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10196", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10197", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.811/06 que institui o novo c\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, para acrescentar o Anexo IX, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10198", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2009 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para celebrar Conv\u00eanios e Termos Aditivos com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria estadual da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10199", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2009 Autoriza o Munic\u00edpio de G\u00e1lia a celebrar conv\u00eanio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento  Social ou Cultural do Estado de S\u00e3o Paulo - FUSSESP."}, {"id": "10200", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2009 Concede autoriza\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de im\u00f3veis para abrigar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco e cumprir o Termo de Ajustamento firmado com o Minist\u00e9rio Local."}, {"id": "10201", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2009 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Social de Solidariedade no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10202", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2009 Disp\u00f5e sobre Autorizar a Celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda/CAT, Objetivando o Incremento da arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos."}, {"id": "10203", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.915 de 28 de julho de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10204", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.954 de 29 de maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10205", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o , de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito especial e adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10206", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2009 Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno do Patrim\u00f4nio Municipal \u00e0 Campanha de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU. "}, {"id": "10208", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10209", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2009 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio  Escolar Supervisionado no Munic\u00edpio de G\u00e1lia, nos termos da Lei n\u00ba 11.788/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10212", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2009 Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de farmacias e estabelecimentos similares no munic\u00edpio de G\u00e1lia, e autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de farmacias do tipo 24 horas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10213", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2009 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10214", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2009-CM D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua D. Pedro II do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10215", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10219", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2009 Autoriza a efetuar a diminui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com consequente diminui\u00e7\u00e3o de G\u00e1lia e a empresa  BEUBERN IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. "}, {"id": "10220", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DE LEI N\u00ba 102/2009 Autoriza locar e ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso, bem particular pago com recurso p\u00fablico para a continuidade da instala\u00e7\u00e3o da empresa do tipo ind\u00fastria no ramo de fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas C.P. SCARAMUCCI & CIA LTDA. "}, {"id": "10207", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 094/2009 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10211", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COLPLEMENTAR N\u00ba 097/2009 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10086", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos vinculados ao Poder Legislativo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10091", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3.\u00ba do artigo 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10107", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o artigo 75, caput, e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10112", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem de Veto."}, {"id": "10218", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 141/2009/UR-4 PROCESSO TC - 1780/026/2008"}, {"id": "20022", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de melhorar a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Jo\u00e3o Pessoa entre os cruzamentos com as Ruas D\u00e9cio Silv\u00e9rio e Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20023", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal,  a fim de determinar ao Departamento competente para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o junto aos bueiros localizados no munic\u00edpio."}, {"id": "20024", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de ser constru\u00eddo um campo de futebol no Bairro S\u00e3o Benedito, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20025", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de construir um centro poli-esportivo nas depend\u00eancias da Piscina Municipal. "}, {"id": "20026", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de ser adquirido um aparelho fisioter\u00e1pico de eletro estimula\u00e7\u00e3o de corrente russa de m\u00e9dia freq\u00fb\u00eancia para a Sala Fisioter\u00e1pica da municipalidade."}, {"id": "20027", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente a regulamenta\u00e7\u00e3o dos sinais de tr\u00e2nsito por meio de placas e pinturas no solo, junto \u00e0s Avenida S\u00e3o Jos\u00e9 e Jo\u00e3o Ferreira."}, {"id": "20028", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de ser regulamentado estacionamento de ve\u00edculos de forma diagonal na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, inclusive com reserva de locais para estacionamento de motocicletas."}, {"id": "20029", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de ser vista a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, a fim de ser-lhes concedidos o INPC acumulado no per\u00edodo."}, {"id": "20030", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de ser desenvolvido um Projeto de controle de Zoonoses, bem como a constru\u00e7\u00e3o de local ap\u00b4ropriado para o recolhimento de animais de estima\u00e7\u00e3o abandonados."}, {"id": "20031", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de ser constru\u00edda a Casa do Artes\u00e3o do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20032", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade de criada e/ou instalada em nosso munic\u00edpio uma sala de aula voltada para as crian\u00e7as portadoras de necessidads especiais."}, {"id": "20033", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba12/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de oficiar a CPFL para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria na Travessa Ant\u00f4nio NOra, altura da resid\u00eancia n\u00ba 105, nesta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20034", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar o Departamento competente uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no que concerne a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de terrenos e quintais no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "20035", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar o Departamento competente para que providencia a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes  das ruas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20036", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de estudar a possibilidade legal de ser criado o Conselho Municipal da Juventude."}, {"id": "20037", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de mater contato com os \u00f3rg\u00e3os competentes para a cria\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o do Banco do Povo em nossa cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20038", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em   tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao departamento competente para que providencie a reforma do banheiro utilizado pelas crian\u00e7as integrantes da guarda-mirim. "}, {"id": "20039", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente para que providencie a constru\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de uma rede de prtote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s das traves do campo de futebol localizado no Est\u00e1dio Municipal. "}, {"id": "20040", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente para que providencie a reforma dos muros que circundam o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "20041", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente para que estude a possibilidade ser canalizado o Rio S\u00e3o Benedito."}, {"id": "20042", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento e/ou \u00d3rg\u00e3o competente para que estude a possibilidade de ser providenciada o alargamento no corredor do im\u00f3vel residencial sito \u00e0- Rua das Palmeiras, n\u00ba 804, Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20043", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a vistoria no muro do Pr\u00e9dio do anexo da Escola Graciema Baganha Ferreira, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20044", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de contatar a concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico competente, para que possa ser instalado um telefone p\u00fablico nas depend\u00eancias da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria Ary Beraldin."}, {"id": "20045", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a dos Estudantes, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20046", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de detrminar ao Departamento competente, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para os estudantes da zona rural da Escola Estadual Graciema Baganha Ferreira, junto \u00e0 Pra\u00e7a dos Estudantes, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20047", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de um parque no Bairro Jd. das Amoreiras, nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento das Ruas Jos\u00e9 Praxerdes e Joaquim Pinto."}, {"id": "20048", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de um local apropriado para que os guardas municipais que zelam pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico no per\u00edodo noturno possam guardar seus pertences."}, {"id": "20049", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, pleitear junto \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL, a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Prado - altura do cruzamento com a Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20050", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em estudar a possibilidade de serem constru\u00eddas junto \u00e0s Pra\u00e7as Rotary Club e pedro de Toledo, mesas de cimento com assentos."}, {"id": "20051", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de contatar a concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico competente, para que possa ser instalado um telefone p\u00fablico nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Rua Sebasti\u00e3o Raineres de Freitas com o in\u00edcio da Rodovia Vicinal que liga o Munic\u00edpio de G\u00e1lia com a Rodovia SP-331."}, {"id": "20052", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no estabelecimento da Rodovia Ari Beraldin, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20053", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/20053/0032-2009.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no port\u00e3o de entrada da E.M.E.I.E.F> Mathilde Ferreira, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20054", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar a instalar cestas fixas coletoras de lixo nas Pra\u00e7as Pedro de Toledo, Cust\u00f3dio de Ara\u00faho Ribeiro e Rotary.  "}, {"id": "20055", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/20055/0034-2009.doc", "ementa": "tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o do Clube da Juventude da cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20056", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar a retirada dos Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o Laterais sito na Rodovia Vicinal Luciano Rivaben, reservando-se 03 (tr\u00eas) unidades para ser instalados na \u00faltima quadra da Rua Jo\u00e3o Pessoa, 03 (tr\u00eas) unidades para ser instalados na Av. Jo\u00e3o Ferreira, e, os demais instalando-os na Rua Ant\u00f4nio Scaramucci, no Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "20057", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia Vicinal G\u00e1lia-SP 331."}, {"id": "20058", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de conceder gratuitamente mediante pr\u00e9vio requerimento, 01(um) caminh\u00e3o de terra e 01 (um) caminh\u00e3o de areiia a cada tr~es meses ao particular, se for interesse."}, {"id": "20059", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo pr\u00f3ximo ao encontro da Rua Elias ferreira com a Rodovia Vicinal Luciano Rivaben - lado esquerdo -sentido G\u00e1lia - Rodovia SP 294, para que neste local os alunos moradores do Bairro Jardim das amoreira possam aguardar o transporte escolar gratuito abrigados do sol ou chuva."}, {"id": "20060", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba39/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de afixar placas informativas junto \u00e0s Pra\u00e7as Cust\u00f3dio de Ara\u00fajo Ribeiro e Pedro de Toledo, com objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o acerca da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como designar um servidor p\u00fablico municipal para que zele pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico com maior efetividade."}, {"id": "20061", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, para que seja imediatamente apagada a denomina\u00e7\u00e3o  \"ZEZITA\" da Brinquedoteca Municipal, devido a aus\u00eancia de amparo legal, bem como seja os Srs. Edis informados no m\u00ednimo com 24hs de anteced\u00eancia, a data e o hor\u00e1rio da realiza\u00e7\u00e3o do mencionado servi\u00e7o."}, {"id": "20062", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, para que seja imediatamente demolido o palco constru\u00eddo no interior do Est\u00e1dio Municipal Le\u00f4ncio Silva."}, {"id": "20063", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, para que seja removida placa inaugurativa do Lago Artificial, a fim de que a mesma seja recolocada nas depend\u00eancias da Secretaria do meio Ambiente do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20064", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, para que seja constru\u00edda na Rua Jos\u00e9 Domingues Scaramucci, trecho compreendido entre as Ruas Jorge Resek Anderei e Esther P. Piza, uma quadra de \" Basquete de Rua\", para que possa ser utilizada nos finais de semana."}, {"id": "20065", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Antonio Carlos Pepinelle", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, para que oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo, quando n\u00e3o a Empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia SP-294, para que seja providenciada a retirada da eleva\u00e7\u00e3o existente no centro da Rotat\u00f3ria que liga a Rodovia  Luciano Rivabem a citada Rodovia SP-294."}, {"id": "20066", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, para que as CONTRATA\u00c7\u00d4ES dos AGENTES COMUNI\u00c1RIOS DE SA\u00daDE a serem realizadas em atendimento \u00e0 Ementa Constitucional n\u00ba 51, de 14 de fevereiro de 2006, cujo teor segue em anexo, sejam por PROCESSO SELETIVO e n\u00e3o por Concurso P\u00fablico."}, {"id": "20067", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20068", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20069", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20070", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20071", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20072", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20073", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20074", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20075", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20076", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20077", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/20077/0056-2009.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municpal em tomar as medidas cabiveis, a fim de ser providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com cobertura junto \u00e0 Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, entre o port\u00e3o de entrada e p\u00e1tio da referida U.E.."}, {"id": "20078", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de ser providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com cobertura junto \u00e0 EMEIEF Mathilde Ferreira, entre o port\u00e3o de entrada e p\u00e1tio da referida U.E.. "}, {"id": "20079", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba58/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de ser providenciada nos finais de semana, a INTERDI\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O FERREIRA, no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua Joaquim Rodrigues Filho, e o cruzamento da Rua Jo\u00e3o Ottonicar, bem  como da AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9, no trecho compreendido entre o cuzamento com a Av. Jo\u00e3o Ferreira, e o cruzamento da Rua Jos\u00e9 Gutierrez."}, {"id": "40003", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa e consultado o r. Plen\u00e1rio, atendida as formalidades regimentais, seja concedida \u00e0 Prof\u00aa Raquel Bosqueti Sardi, mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es conforme disposi\u00e7\u00e3o legal do artigo 201, inciso V, do Regimento Interno desta r. C\u00e2mara Municipal da cidade de Ga\u00b4lia, Estado de S\u00e3o Paulo, devendo a mesma ficar registrada nos anis dessa Casa de Leis."}, {"id": "40004", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/40004/0002-2009.doc", "ementa": "Requeiro \u00e1 Mesa Diretora e consultado o r. Plen\u00e1rio, atendida as formalidades regimentais, seja aprovada a MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO em face \u00e0 SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, \u00e0 DELEGACIA SECCIONAL DA CIDADE DE MAR\u00cdLIA/SP, E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE MARILIA/SP."}, {"id": "40005", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "40006", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "40007", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba Ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, Israel S\u00e9rgio D`I\u00f3rio, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da sa\u00fade da comunidade galiense."}, {"id": "30014", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Socilito ao Prefeito Municipal se existe instalado o Conselho Municipal de Defesa Civil e seus membros se existir."}, {"id": "30015", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal se \u00e9 promovido alguma esp\u00e9cie de an\u00e1lise da qualidade de \u00e1gua do po\u00e7o artesiano localizado no Distrito Industrial desse munic\u00edpio."}, {"id": "30016", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Sr. Prefeito Municipal a c\u00f3pia integral dos contratos e processo licitat\u00f3rios, firmados e realizados pela municipalidade no ano de 2008."}, {"id": "30017", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Sr. Prefeito Municipal c\u00f3pia da matr\u00edcula ou qualquer outro doc. compat\u00edvel que se encontre nos arquivos dessa municipalidade, referente ao im\u00f3vel do Posto de Sa\u00fade local."}, {"id": "30018", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Sr. Prefeito Municipal quais as qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da funcion\u00e1ria contratada para o cargo de provimento em comiss\u00e3o, que atualmente acumula o cargo de Diretora da Assist\u00eancia Social e Presidente do Fundo de Solidariedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "30019", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal quais os crit\u00e9rios que vem sendo adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no tocante a contrata\u00e7\u00e3o ou admiss\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios vinculados \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "30020", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal, se a denomina\u00e7\u00e3o da Brinquedoteca municipal foi precedida de autoriza\u00e7\u00e3o legal, ou seja, se o nome Zezita, foi institu\u00edda por alguma Lei Municipal, e se positivo, qual o n\u00famero da citada legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "30021", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito da Ilma. Sra. presidente da Creche D.\u00aa Ayda Baganha Ferreira, para se digne nos informar o seguinte: o n\u00ba de contrata\u00e7\u00f5es de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Enferemeiros, dentistas e/ou outros profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade realizadas para Institui\u00e7\u00e3o acima citada, ap\u00f3s 19 de dezembro de 2007 at\u00e9 a data de 31 de dezembro de 2008; se tais contrata\u00e7\u00f5es foram precedidas de processo seletivo tal como preceitua o artigo 8.\u00ba, caput, da Lei Municipal n\u00ba 1.889, de 19 de dezembro de 2007."}, {"id": "30022", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo, para se digne nos informar o seguinte: se o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel urbano sito \u00e0 - Av. Jo\u00e3o Ferreira, n\u00ba 985 (esquina com a rua Joaquim Pinto), nesta cidade de G\u00e1lia/SP - foi notificado pessoalmente para executar a limpeza da citada \u00e1rea, de acordo com o disposto no artigo 214, \u00a7 1\u00b0, DA Lei Municipal n\u00ba 1.840, de outubro de 2006, j\u00e1 que no local o mencionado im\u00f3vel tem aspecto de abandonado."}, {"id": "30023", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, para se digne nos informar o seguinte: se h\u00e1 disponibilizado nas ambul\u00e2ncias de propriedade da municpalidade, equipamentos de primeiros socorros tais como, prancha de imobiliza\u00e7\u00e3o, colete cervical, bal\u00e3o de oxig\u00eanio, dentre outros; se os motoristas s\u00e3o submetidos a algum tipo de treinamento, e, sendo positiva a resposta, qual."}, {"id": "30024", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/Sp, para se digne nos informar o seguinte: se o munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP aderiu ao Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de N\u00facleos Habitacionais - Cidade Legal, isntitu\u00eddo pelo Decreto Estadual n\u00ba 52.052, de 13 de agosto de 2007, e, sendo negativa a resposta, por qual motivo."}, {"id": "30025", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, para se digne nos informar o seguinte: porque o Gin\u00e1sio de Esportes - Le\u00f4ncio Silva - n\u00e3o vem sendo utilizado de forma adequada, itso \u00e9, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, mas precisamente no que diz respeito ao FUTSAL."}, {"id": "30026", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, para se digne nos fornecer o seguinte: C\u00f3pia da Nota Fiscal, Cheque e Empenho relativo \u00e0 compra de fogos utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal nas festividades de fim de ano de 2008; c\u00f3pia do Certame Licitat\u00f3rio relativo ao mesmo indicado no item acima, e, caso n\u00e3o tenha sido realizado, a c\u00f3pia do Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30027", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, para se digne nos informar o seguinte: quais as datas exatas em que foram realizadas as contrata\u00e7\u00f5es dos 04 (quatro) agentes promovidos pela Creche D\u00aa Ayda Baganha Ferreira, entre os per\u00edodos de 19/12/2007 e 31/12/2008."}, {"id": "30028", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, para se digne tomar as seguintes: que seja apagada a denomina\u00e7\u00e3o \"ZEZITA\" da Brinquedoteca Municipal, devido a aus\u00eancia de amparo legal, bem como seja os Srs. Edis informados no m\u00ednimo com 24hs de anteced\u00eancia, a data e o hor\u00e1rio da realiza\u00e7\u00e3o do mencionado servi\u00e7o."}, {"id": "30029", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal para que se digne responder o seguinte:  quantos cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo Municipal foram preenchidos, bem como a denomina\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es de cada um. Qual o nome das pessoas f\u00edsicas ocupantes dos cargos em comiss\u00e3o, bem como o cargo ocupado e os valores dos respectivos subs\u00eddios mensais; Qual o cargo do servidor Lenadro Batista da Cruz, e, se o mesmo encontra investido em algum cargo comissionado vinculado ao Poder Executivo Municipal, ou ainda, se este goza de privil\u00e9gio institu\u00eddo por alguma Portaria editada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; se poditivo, que seja fornecida c\u00f3pia da respectiva Portaria."}, {"id": "30030", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30031", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30032", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30033", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a imediata suspens\u00e3o de tal sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e o envio das proposi\u00e7\u00f5es as comiss\u00f5es permanentes para os devidos pareceres antes da parecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30034", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, consultado o Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia, para se digne informar e fornecer o seguinte: Informara movimenta\u00e7\u00e3o financeira relativa ao m\u00eas de agosto/2009, concernete \u00e0s contas-movimento da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, bem como o saldo existente em data de 31 de agosto de 2009, fornecer c\u00f3pia do balan\u00e7o financeiro referente ao m\u00eas de agosto de 2009, e c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio das contas-movimento da Prefeitura municipal de G\u00e1lia. Informar quanto foi aplicado na \u00e1rea da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e folha de pagamento dos servidores municipais em porcentagem em rela\u00e7\u00e3o ao valor arrecadado pelo Er\u00e1rio, informar, ainda, os mesmos valores em reais no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e 31 de agosto de 2009. Informar valor da arrecada\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro e 31 de agosto de 2009, e o saldo de caixa existente na data de 31 de dezembro de 2008. Informar, ainda, a receita arrecadada m\u00eas a m\u00eas pela Municipalidade, ou seja, de janeiro a agosto de 2009."}, {"id": "30035", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30036", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30037", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30038", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30039", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30040", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30041", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30042", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30043", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30044", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30045", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 33/2009 Requeiro \u00e0 Mesa, consultado o r. Plen\u00e1rio, oficie-se ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. JOS\u00c9 SERRA,  e ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Dr. ANT\u00d5NIO FERREIRA PINTO, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas burocr\u00e1ticas necess\u00e1rias para o efetivo fechamento das depend\u00eancias da cadeia P\u00fablica da cidade de G\u00e1lia/SP. "}, {"id": "30046", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 34/2009 Solicito do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia, se existe Lei Municipal e/ou legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamenta a permuta de horas-extras por \"descanso di\u00e1rio\", atrav\u00e9s de Banco de Horasl; Se existe CONVENS\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO firmado juntamente com o Sindicato da categoria dos servidores p\u00fablicos municipais, dos motoristas, dos vigias e similares, que permita a permuta de horas-extras trabalhadas por \"dias de descanso\", via Banco de Horas; "}, {"id": "30047", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 35/2009 Solicito do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia, para se digne informar o seguinte: qual a norma legal est\u00e1 sendo utilizada pelo Poder Executivo que autoriza servidor investido em emprego p\u00fablico de bra\u00e7al, a realizar servi\u00e7os atribu\u00eddos ao emprego p\u00fablico de vigia;o mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao servidor investido em emprego p\u00fablico de mec\u00e2nico, a realizar servi\u00e7os de motorista; o mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao servidor investido em emprego p\u00fablico de pedreiro, a realizar servi\u00e7os de motorista."}, {"id": "30048", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia inetgral de todo o processo licitat\u00f3rio da contrata\u00e7\u00e3o da empresa CEMAT - Assessoria Jur\u00eddica e Administrativa Ltda., para a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico; Rela\u00e7\u00e3o da quantidade de inscritos, especificando o total de inscritos por cargo, e o valor cobrado para cada tipo de cargo, referente ao Concurso acima especificado."}, {"id": "80054", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "80055", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "80056", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "80057", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "80058", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", 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