{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10221", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2.010 Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infra-estrutura para implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de atividades que venham gerar empregos no munic\u00edpio, sem cobran\u00e7a de tarifas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10222", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2010 Concede autoriza\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de im\u00f3vel para abrigar fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de risco e cumprir o Termo de Ajustamento firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Local."}, {"id": "10223", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2010 Disp\u00f5e sobre os Distritos Industriais instalados no munic\u00edpio de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10224", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2.010 Institui o parcelamento  especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios para pagamento com desconto \u00e0 vista ou parcelados."}, {"id": "10225", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2010 Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 615 de 30 de setembro de 1.970, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10226", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2.010 Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso, de bem p\u00fablico da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia visando o fomento do emprego, da insdustrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10227", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2010 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria ao subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP. "}, {"id": "10228", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2010 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria ao subs\u00eddios dos mebros do poder Legislativo  (vereadores) do municp\u00edo de G\u00e1lia/SP. "}, {"id": "10231", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2.010 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do  Munic\u00edpio de G\u00e1lia. "}, {"id": "10232", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2.010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza - CEETEPS."}, {"id": "10233", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2.010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10234", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2.010 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o e permiss\u00e3o de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10235", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2.010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da EMEI Mathilde Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10236", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2.010 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de G\u00e1lia denominada EMEF Coronel Galdino Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10237", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2010 Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de N. 2.032/2010."}, {"id": "10240", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2010 Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 13 da Lei Municipal n\u00ba 2.032, de 24 de fevereiro de 2010, e, inclui o Anexo I na citada legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "10241", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito especial e adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10242", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2010 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, a efetuar concess\u00e3o de aux\u00edlio e subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10243", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2.010 Autoriza a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, a receber, mediante contrato espec\u00edfico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o - FECOP."}, {"id": "10244", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2.010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, objetivando SEADS, objetivando a transfer\u00eancia de recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de material de natureza permanente."}, {"id": "10245", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2010 - CM Veda a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de propriedade do poder p\u00fablico municipal, bem como demais ve\u00edculos que se encontram em sua posse, em carreatas de qualquer natureza."}, {"id": "10246", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2.010 - CM Veda a utiliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol Mansur Nora para fins alheios a sua natureza."}, {"id": "10247", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2010 Define o valor do d\u00e9bito de pequeno valor oriundo de senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100 da CF/88 e art. 97 do ADCT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10248", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2010 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, a firmar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER/SP."}, {"id": "10249", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2010 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, a firmar conv\u00eaniocom o Departamento de Estradas de rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER/SP."}, {"id": "10250", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, a receber, mediante contrato espec\u00edfico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o - FECOP. "}, {"id": "10251", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2010 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Loca\u00e7\u00e3o e Permiss\u00e3o de Uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10252", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2010 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para reconhecimento e concess\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10253", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10254", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2010 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10255", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, objetivando a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o em atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica. "}, {"id": "10256", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  027/2010 Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10257", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2010 Disp\u00f5e sobre os Distritos Industriais instalados no munic\u00edpio de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10258", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil."}, {"id": "10259", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010 e a abertura de credito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10260", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10261", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."}, {"id": "10263", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2010 Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2.011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10264", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para que possibilitemos a cobran\u00e7a da loca\u00e7\u00e3o do palco musical e de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. "}, {"id": "10267", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2010 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Loca\u00e7\u00e3o e Permiss\u00e3o de Uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10268", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2010 - CM Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafos em todos os ve\u00edculos de transporte coletivo de propriedade do ente p\u00fablico municipal. "}, {"id": "10269", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2010 - CM Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de G\u00e1lia, quanto \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de sua compet\u00eancia definidas no c\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro. "}, {"id": "10272", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a t\u00edtulo gratuito, em forma de Permiss\u00e3o de Uso, Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, visando  o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  "}, {"id": "10273", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2010-CM Proibe a parada e estacionamento de ve\u00edculos automotores nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria sito na Rodovia Vicinal Luciano Rivaben. "}, {"id": "10274", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 21 da Lei Municipal n\u00ba 2.005 de 06 de outubro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10275", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2010 Disp\u00f5e sobre o Recadastramento dos funcion\u00e1rios que recebem proventos do munic\u00edpio de G\u00e1lia, seja a t\u00edtulo de aposentadoria, seja a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e d\u00e1 outras providencias. "}, {"id": "10276", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2010 Disp\u00f5e sobre o pagamento do res\u00edduo dos 60% do FUNDEB, na forma de b\u00f4nus, aos profissionais do magist\u00e9rio municipal, referente ao exerc\u00edcio de 2010."}, {"id": "10282", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2.010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a t\u00edtulo gratuito, em forma de Permiss\u00e3o de Uso, Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10283", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2.010 Altera a Lei Municipal N. 2.007/2.009 e lhe d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10284", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2010 Autoriza o poder p\u00fablico executivo a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Saneamento B\u00e1sico e energia; delega as compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, inclusive tarif\u00e1ria, dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0 ag\u00eancia reguladora de saneamento e energia do estado de S\u00e3o Paulo - ARSESP; autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de programa com a companhia de sanemanto b\u00e1sico do estado de S\u00e3o Paulo - SABESP para a execu\u00e7\u00e3o desses e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10286", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2.010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10287", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2.010 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda e/ou em situa\u00e7\u00e3o de risco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10288", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2.010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10289", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso, Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, para a instala\u00e7\u00e3o da empresa do tipo ind\u00fastria no ramo de fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas C.P. SCARAMUCCI & CIA LTDA."}, {"id": "10290", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Antonio Carlos Pepinelle, CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, JOS\u00c9 SILVINO ZANIBONI, Kiko, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2010-CM D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Treze de Maio, do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10292", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  "}, {"id": "10293", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2010 Disp\u00f5e sobre reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o) a ser aplicada na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exerc\u00edxio de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10294", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso, Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, para a instala\u00e7\u00e3o da empresa do tipo ind\u00fastria no ramo de fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas. "}, {"id": "10295", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2.010 Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Remunera\u00e7\u00e3o, Evolu\u00e7\u00e3o Funcional, Normas, Direitos e  Deveres dos integrantes do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10296", "ano": "2010", "numero": "801", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2.010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10297", "ano": "2010", "numero": "802", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2010 Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de G\u00e1lia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2.011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10298", "ano": "2010", "numero": "803", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2010 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo \u00e0 C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia."}, {"id": "10301", "ano": "2010", "numero": "812", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10265", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2010 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.811/06 referente ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, para alterar a Tablea II - Tabela para Cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7os Diversos, constante do Anexo IV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10266", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo  Tribut\u00e1rio  Municipal, para que nos possibilite instituir a cobran\u00e7a de loca\u00e7\u00e3o relativo ao palco de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia. "}, {"id": "10270", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2010 - CM Inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 113, da Lei n\u00ba 1.811, de 10 de Janeiro de 2006, com objetivo de isentar os Microempreendedores individuais e as sociedades civis sem fins lucrativos, destinadas ao exerc\u00edcio de atividades de car\u00e1ter social, cultural, educativa, recreativa, esportiva, beneficente ou de assist\u00eancia social, do pagamento da taxa de licen\u00e7a para funcionamento."}, {"id": "10271", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2010 - CM Inclui o Inciso VII ao artigo 22 da Lei n\u00ba 1.811, de 10 de Janeiro de 2006, com objetivo de isentar do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o im\u00f3vel destinado \u00e0 moradia do propriet\u00e1rio aposentado e/ou pensionista e seu c\u00f4njugue e/ou companheiro(a), se existente, cujos benef\u00edcios conjuntos n\u00e3o sejam superior a 50 (cinquenta) UFESPS, e que n\u00e3o possua(m) outro im\u00f3vel rural ou urbano no munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo.  "}, {"id": "10291", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2010-CM Altera o Artigo 214 da Lei Complementar n\u00ba 1840 de 10 de outubro de 2006 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, referente \u00e0 limpeza de terrenos nas \u00e1reas urbanas. "}, {"id": "10300", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2010 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.811/06 referente ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, para alterar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 45, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10302", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2010 - CM Altera a tabela III constante do anexo III da lei Complementar n\u00ba 1.811 da 10 de Janeiro de 2006, com altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei n\u00ba 1.844 de 01 de dezembro de 2006 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, referente \u00e0 taxa de licen\u00e7a para com\u00e9rcio ambulante. "}, {"id": "10303", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo IX da Lei n\u00ba 2.015/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10304", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2010 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nas tabelas III e IV pertencentes a Lei n\u00ba 1.811/06, que instituiu o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10305", "ano": "2010", "numero": "822", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA TABELA IV PERTENCENTE A LEI N\u00ba 1811/06, QUE INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE G\u00c1LIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10229", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2010 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento salarial aos servidores p\u00fablicos vinculados ao poder Legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo. "}, {"id": "10230", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2010 Disp\u00f5e sobre o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP.    "}, {"id": "10262", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2010 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio da cidade de G\u00e1lia/SP\"  ao Sr. JOS\u00c9 HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10277", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO Decidi VETAR o PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2010 - CM que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafos em todos os ve\u00edculos de transporte coletivo de propriedade do ente p\u00fablico municipal. "}, {"id": "10278", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO Decidi VETAR o Projeto de lei n\u00ba 07/2010 que disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de G\u00e1lia, quanto \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de sua compet\u00eancia definidas no c\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro. "}, {"id": "10279", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO Decidi VETAR o Projeto de Lei n\u00ba 28/2010, que disp\u00f5e sobre os Distritos Industriais instalados no munic\u00edpio de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10285", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO Decidi VETAR o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2.010 que disp\u00f5e sobre isentar do pagamento de IPTU \u00e0 moradia do propriet\u00e1rio aposentado e/ou pensionista e seu c\u00f4njugue e/ou companheiro, se existente, cujos benef\u00edcios conjuntos n\u00e3o sejam superiores a 50 UFESPS, e que n\u00e3o possuam outro im\u00f3vel rural ou urbano no munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10280", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20080", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2010 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de ser providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma escada junto da rodovia (Rod. Luciano Rivaben) que passa pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da B\u00edblia, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma escada adiante do Posto da Pol\u00edcia Militar desta cidade."}, {"id": "20081", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2010 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de ser providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo redutor de velocidade (lombada), bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de \"faixa de pedestres\", junto \u00e0 Rodovia \"Luciano Rivaben\", altura do Distrito Industrial desta municipalidade."}, {"id": "20082", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2010 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cab\u00edveis, a fim de ser providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o de ambos os lados da escadaria principal da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, desta cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "40008", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/40008/0001-2010.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2.010 Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 entidade ROTARY CLUB INTERNACIONAL.  "}, {"id": "40009", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2.010 Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao ROTARY CLUB DA CIDADE DE G\u00c1LIA/SP."}, {"id": "40010", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/40010/0003-2010.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2.010 Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao  PROFESSOR DARCI GONZAGA DOS SANTOS. "}, {"id": "40011", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE PESAR POR FALECIMENTO \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JOS\u00c9 SIDENEY MARTINS."}, {"id": "40012", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao homenageado Sr. NILTON SHIGENORI MASSUDA. "}, {"id": "30050", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01/2010 Requeiro justificativa para ter sido pago a titulo de remunera\u00e7\u00e3o ao falecido Sr. ARTHUR CHECKERDEMIAN no per\u00edodo de dezembro/2006 e abril/2007; e ao Sr. OVALTO CAZZO no per\u00edodo de dezmbro/2006 e fevereiro/2007."}, {"id": "30051", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 02/2010 Requeiro que se digne informar qual a possibilidade de ser constru\u00eddo um \"cal\u00e7ad\u00e3o  com viela de um \u00fanico sentido, com \u00e1rea pr\u00f3pria de carga e descarga, e implanta\u00e7\u00e3o de guia rebaixada para utiliza\u00e7\u00e3o de garagem, bem como a fixa\u00e7\u00e3o de bancos e arboriza\u00e7\u00e3o\", na Avenida Jo\u00e3o Ferreira - trecho compreendido entre a intersec\u00e7\u00e3o das Ruas Joaquim Rodrigues e Jos\u00e9 Rodrigues. "}, {"id": "30052", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA, Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Nos dias 14 e 15 de abril, os vereadores, ir\u00e3o acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, em viagem oficial. Dessa forma, para que os mesmos possam desempenham sua fun\u00e7\u00e3o de veran\u00e7a mostra-se o adiantamento de valores para a cobertura das despesas de viagem."}, {"id": "30053", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 03/2010 - CM Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a transforma\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus  municipal. "}, {"id": "30054", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba05 Requeiro que se digne fornecer a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: c\u00f3pia integral do Contrato n\u00ba 036/10, n\u00ba 037/10, c\u00f3pia integral do preg\u00e3o presencial n\u00ba 009/2010, c\u00f3pia integral do contrato n\u00ba 030/10, c\u00f3pia integral do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 008/10. "}, {"id": "30055", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 06/2010 Requeiro junto ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER7 - Assis - a autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia/SP proceder a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) abrigos (pontos de \u00f4nibus), na Rodovia Estadual Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294).  "}, {"id": "30056", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 07/2010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal se digne nos fornecer c\u00f3pia integral do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  (Processo n\u00ba 001/2010), relativo ao Contrato 037/2010. "}, {"id": "30057", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 08/2010 Requeiro do Exmo. Senhor Prefeito Municipal de G\u00e1lia que se digne fornecer os seguintes esclarecimentos: apresente provas de que o vereador Jose Afranio Scaramucci votou ou manifestou-se contra a realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo rodeio realizado em G\u00e1lia; o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoria da mudan\u00e7a no projeto de doa\u00e7\u00e3o de terrenos a empres\u00e1rios; apresente provas sobre a rejei\u00e7\u00e3o pelo vereador Jos\u00e9 Afranio Scaramucci de projeto para pagamento de aluguel de um im\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa, deixando 15 pais de fam\u00edlia desempregados. . "}, {"id": "30058", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30059", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30060", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30061", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30062", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30063", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se digne informar e fornecer o seguinte: Franquear a planilha contendo os nomes e respectivos cargos dos servidores p\u00fablicos municipais que receberam horas-extras no per\u00edodo compreendido entre 01.01.2010 at\u00e9 a presente data (22.10.2010), Que seja discriminado os valores das horas-extras recebidas por cada um dos servidores p\u00fablicos municipais demonstradas m\u00eas a m\u00eas."}, {"id": "30064", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 015/2.010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para se digne fornecer o seguinte: PLANILHA na qual conste a discrimina\u00e7\u00e3o do material utilizado para a execu\u00e7\u00e3o da obra de ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 Rod. Estadual SP-294 e da Rodovia Vicinal Luciano Rivaben."}, {"id": "10238", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10239", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10306", "ano": "2010", "numero": "823", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "80087", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}]}