{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10307", "ano": "2011", "numero": "813", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": " PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2011 Autoriza o poder p\u00fablico executivo a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Saneamento B\u00e1sico e Energia; delega as compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, inclusive tarif\u00e1ria, dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0 ag\u00eancia reguladora de saneamento e energia do Estado de S\u00e3o Paulo - ARSESP; autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de Programa com a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP para a execu\u00e7\u00e3o desses e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10308", "ano": "2011", "numero": "814", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a t\u00edtulo gratuito, em forma de Permiss\u00e3o de Uso, Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10309", "ano": "2011", "numero": "815", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, JOS\u00c9 SILVINO ZANIBONI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2011 - CM Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, o prazo da Licen\u00e7a - Maternidade de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), das servidoras p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras proviDe\u00f1cias."}, {"id": "10311", "ano": "2011", "numero": "839", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2011 Disp\u00f5e sobre a conces\u00e3o de est\u00e1gio curricular n\u00e3o remunerado a estudantes de cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio e de cursos de n\u00edvel superior, e de est\u00e1gio remunerado a estudantes do curso de Pedagogia."}, {"id": "10312", "ano": "2011", "numero": "840", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2.011 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda e/ou em situa\u00e7\u00e3o de risco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10314", "ano": "2011", "numero": "841", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 SILVINO ZANIBONI, Kiko, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2011 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria ao subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10315", "ano": "2011", "numero": "842", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kiko, JOS\u00c9 SILVINO ZANIBONI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2011 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o  inflacion\u00e1ria ao subs\u00eddios dos membros do Poder Legislativo (VEREADORES) do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10316", "ano": "2011", "numero": "843", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kiko, JOS\u00c9 SILVINO ZANIBONI, OLICIO DE CAMARGO, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2011 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores vinculados do Poder Legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10317", "ano": "2011", "numero": "844", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2011 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10318", "ano": "2011", "numero": "845", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10319", "ano": "2011", "numero": "846", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2011 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumpridos os encargos, de bens im\u00f3veis sem benfeitores de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea rural, \u00e0 empresa CONSTR\u00d3LEO LUBRIFICANTES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10320", "ano": "2011", "numero": "847", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2011 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPIG no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10321", "ano": "2011", "numero": "848", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, especificamente relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico do munic\u00edpio  de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10323", "ano": "2011", "numero": "849", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10324", "ano": "2011", "numero": "850", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10325", "ano": "2011", "numero": "851", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12/11 Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "10326", "ano": "2011", "numero": "852", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/11 Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "10327", "ano": "2011", "numero": "853", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para  2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "10328", "ano": "2011", "numero": "854", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2011 Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumpridos os encargos, de bens im\u00f3veis sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea rural, \u00e0 empresa CONSTR\u00d3LEO LUBRIFICANTES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10329", "ano": "2011", "numero": "855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Vera Cruz/SP visando o recebimento, destina\u00e7\u00e3o e aterramento de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo dom\u00e9stico) produzidos pelo munic\u00edpio de Vera Cruz/SP, sua execu\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10330", "ano": "2011", "numero": "856", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2011 Autoriza o Executivo Municipal a locar e ceder, cumpridos os encargos, bens im\u00f3veis com benfeitorias de propriedade particular \u00e0 empresa particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10331", "ano": "2011", "numero": "857", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2011 Disp\u00f5e sobre a nomenclatura do Servi\u00e7o de Acolhimento de Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10332", "ano": "2011", "numero": "858", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2011 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10333", "ano": "2011", "numero": "859", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2011 Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10334", "ano": "2011", "numero": "860", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2.011 Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumpridos os encargos, de bens im\u00f3veis sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea rural, \u00e0 empresa CONST\u00d3LEO LUBRIFICANTES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10335", "ano": "2011", "numero": "861", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o,de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de credito adicional suplementar e especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10336", "ano": "2011", "numero": "862", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 23/11 Altera a Lei n\u00ba 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10337", "ano": "2011", "numero": "863", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 24/11 Altera a Lei n\u00ba 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10338", "ano": "2011", "numero": "864", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10339", "ano": "2011", "numero": "865", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2.011 Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Ruas no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10343", "ano": "2011", "numero": "866", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2.011 Altera o disposto na Lei n\u00ba 2.020, de 14 de dezembro de 2.009, que disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de f\u00e1rmacias e estabelecimentos similares no munic\u00edpio de G\u00e1lia, e autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de f\u00e1rmacias do tipo 24 horas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10346", "ano": "2011", "numero": "867", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI DISTRIBUICAO E ANTECIPACAO ESCALADA DO RESIDUO DOS 60% DO FUNDEB AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTERIO, EM EFETIVO EXERCICIO QUE ATUAM NA EMEI CRECHE PROF. MATHILDE FERREIRA E NA EMEF CORONEL GALDINO RIBEIRO"}, {"id": "10347", "ano": "2011", "numero": "868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2011 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Conv\u00eanio com ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES COM E SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO E PRIVADO visando o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10348", "ano": "2011", "numero": "870", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2.011 Altera o disposto na Lei n\u00ba 2.085, de 18 de fevereiro de 2.011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumpridos os encargos, de bens im\u00f3veis sem benfeitoriais de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em \u00e1rea rural, \u00e0 empresa CONSTR\u00d3LEO LUBRIFICANTES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10349", "ano": "2011", "numero": "871", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10350", "ano": "2011", "numero": "872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2.011 Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10352", "ano": "2011", "numero": "873", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2011 Autoriza o Executivo a ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, cumpridos os encargos, bem im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia \u00e0 empresa particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10353", "ano": "2011", "numero": "874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10354", "ano": "2011", "numero": "875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2011-CM Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o da Zona de Exclus\u00e3o Sonora do munic\u00edpio de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10355", "ano": "2011", "numero": "876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2011 - CM Institui o Dia Municipal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, no calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10356", "ano": "2011", "numero": "877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10357", "ano": "2011", "numero": "912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis, de propriedade do Munic\u00edpio, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU."}, {"id": "10359", "ano": "2011", "numero": "913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2011 Altera\u00e7\u00e3o da Estrura Administrativa da Prefeitura de G\u00e1lia, relativamente aos CARGOS DE CONFIAN\u00c7A  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10361", "ano": "2011", "numero": "914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10362", "ano": "2011", "numero": "915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kiko, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2011 - CM Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus."}, {"id": "10364", "ano": "2011", "numero": "916", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2.011 Acrescenta o \u00a7 1\u00ba na Lei n\u00ba 1.840/06 do C\u00f3digo de Posturas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10366", "ano": "2011", "numero": "917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2.011 Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de G\u00e1lia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10367", "ano": "2011", "numero": "918", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10368", "ano": "2011", "numero": "919", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2.011 Disp\u00f5e sobre reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o) a ser aplicada na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exerc\u00edcio de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10371", "ano": "2011", "numero": "920", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2011 Reconhece como de utilidade p\u00fablica o Grupo de Volunt\u00e1rios no Combate ao C\u00e2ncer de G\u00e1lia."}, {"id": "10372", "ano": "2011", "numero": "921", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2011 D\u00e1 uma nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal de n. 1.999/2009."}, {"id": "10373", "ano": "2011", "numero": "922", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2011 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de G\u00e1lia-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10374", "ano": "2011", "numero": "923", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2.011 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de zona de expans\u00e3o urbana no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10376", "ano": "2011", "numero": "924", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis, de propriedade do Munic\u00edpio, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU."}, {"id": "10378", "ano": "2011", "numero": "925", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2011 Altera a Lei n\u00ba 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10379", "ano": "2011", "numero": "926", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2011 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de ponto de t\u00e1xi no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10380", "ano": "2011", "numero": "927", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10381", "ano": "2011", "numero": "928", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2011 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de zona de expans\u00e3o urbana no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10382", "ano": "2011", "numero": "929", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2.011 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga para o emprego de Merendeira."}, {"id": "10383", "ano": "2011", "numero": "930", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal do Regime Juridico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91 e Lei n\u00ba 1.996/09, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10384", "ano": "2011", "numero": "931", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10385", "ano": "2011", "numero": "932", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10313", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2.011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10342", "ano": "2011", "numero": "891", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2011 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Inciso II da Lei Complementar n\u00ba 05/2.010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10369", "ano": "2011", "numero": "892", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2.011 Disp\u00f5e sobre o reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o) a ser aplicado na cobran\u00e7a dos Tributos e Taxas constantes do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio para o exerc\u00edcio de 2.012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10370", "ano": "2011", "numero": "893", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2.011 Disp\u00f5e sobre reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o a ser aplicada na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10375", "ano": "2011", "numero": "894", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2.011 Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, relativamente aos Cargos de Confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10340", "ano": "2011", "numero": "861", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2011 Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Inciso IV, no \u00a7 2, do Artigo 56, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da cidade de G\u00e1lia Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10358", "ano": "2011", "numero": "862", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2.011 Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o do \u00a7 4\u00ba, do artigo 309, do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da cidade de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10377", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, Antonio Carlos Pepinelle, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2011 Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Galiense ao Sr. Sebasti\u00e3o Francisco da Silva."}, {"id": "10363", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/10363/0001-2011.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 01/2011 - CM (Projeto de Lei n.037/2011) Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia, relativamente aos Cargos de Confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias, encaminha \u00e0 C\u00e2mara Municipal para An\u00e1lise , vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10360", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial: artigo 51 da Lei n\u00ba 2.111/2.011, referente ao Plano de Carreira do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10365", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO Decidi Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 05/2.011 que resultou no Aut\u00f3grafo n\u00ba 032/2.011 que nos foi enviando atrav\u00e9s do Of\u00edcio de n. 040/2.011. "}, {"id": "10345", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO TC- 245/126/2009"}, {"id": "50001", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha proposta de Emenda Modificativa ao PR n\u00ba 001/2011"}, {"id": "50002", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha proposta de Emenda Modificativa ao PL n\u00ba 005/2011-CM."}, {"id": "20083", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP a fim de que se estude e/ou tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para o seguinte: o empenho pra a realiza\u00e7\u00e3o de CONV\u00caNIO para a institui\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DELEGADA da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo lotada em nosso munic\u00edpio, tal como j\u00e1 ocorreu em v\u00e1rios munic\u00edpios, cuja atribui\u00e7\u00e3o dos milicianos \u00e9 atuar nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico  municipal, a\u00e7\u00f5es contra ambulantes clandestinos, fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de Leis Municipais, dentre outros."}, {"id": "20084", "ano": "2011", "numero": "862", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2011 Indico ao Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, que seja tomada \u00e0s devidas provid\u00eancias com objetivo de ser promovida a limpeza do lago artificial da cidade de G\u00e1lia/SP, uma vez que o citado local carece dessa medida."}, {"id": "20085", "ano": "2011", "numero": "863", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da cidade de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo, a fim de que seja tomada \u00e0s devidas provid\u00eancias com objetivo de ser promovida a mudan\u00e7a de Institui\u00e7\u00e3o Financeira para receber os dep\u00f3sitos em nome dessa r. Casa de Leis, j\u00e1 que o banco Bradesco - S/A n\u00e3o vem tratando com cordialidade alguns Edis, e, al\u00e9m disse, em certas ocasi\u00f5es sequer vem cumprindo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal na qual limita o tempo de espera para o cliente ser atendido."}, {"id": "20086", "ano": "2011", "numero": "864", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalada telas e/ou redes de prote\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio e junto \u00e0 Caixa D`\u00e1gua da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, para que dessa forma possa se evitar a entrada de pombos nos referidos locais, evitando-se assim a contamina\u00e7\u00e3o dos ambientes."}, {"id": "20087", "ano": "2011", "numero": "865", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, a fim de tomar as seguintes provid\u00eancias: que seja disponibilizado um aparelho nebulizador e/ou vaporizador para ser colocado em cada sala de aula da rede municipal de ensino, a fim de amenizar os males provocados pela baixa umidade do ar."}, {"id": "40013", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Antonio Carlos Pepinelle, CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA, Douraci Marcelino Martins, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Kiko, OLICIO DE CAMARGO, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 005/2011 Apoia o SINPOESTE PAULISTA - Sindicato dos Policiais Civis de Marilia Centro Oeste Paulista."}, {"id": "30068", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01/2.011 Requeremos que seja realizada uma consulta popular referente \u00e0 concess\u00e3o ou n\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio de G\u00e1lia a \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP."}, {"id": "30069", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Antonio Carlos Pepinelle, CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA, Douraci Marcelino Martins, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, Kiko, OLICIO DE CAMARGO, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2011 Requeremos que seja o presente encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP para que este tome as seguintes provid\u00eancias: Instala\u00e7\u00e3o de dois \"quebra-molas\" na Rodovia Vicinal Sebasti\u00e3o Raineres de Freiras, trecho compreendido entre o matadouro municipal e a Ch\u00e1cara do \"J\u00falio Canola\", j\u00e1 que no referido local est\u00e3o acontecendo v\u00e1rios acidentes colocando em risco a vida dos moradores e dos pr\u00f3prios motoristas."}, {"id": "30070", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2011 Requeiro que nos informe o seguinte: a carga hor\u00e1ria semanal da Diretora da Escola Municipal Coronel Galdino Ribeiro."}, {"id": "30071", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2011 Requeiro que nos informe o seguinte: se \u00e9 poss\u00edvel a conceder autoriza\u00e7\u00e3o para o Vereador que tiver interesse, possa acompanhar as visitas promovidas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, com objetivo de aferir o desenvolvimento dos trabalhos realizados junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30072", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, Douraci Marcelino Martins, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI, ZACARIAS DE SOUZA PINTO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005/2011 Requeiro a Mesa Diretora, e depois de consultado, seja submetido ao r. Plen\u00e1rio desta Casa de Leis o presente requerimento de realiza\u00e7\u00e3o de PLEBISCITO com o seguinte questionamento: se \u00e9 favor\u00e1vel ou contra a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Poder P\u00fablico Municipal e a Cia. de Saneamento B\u00e1sico do estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, visando \u00e0 delega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, inclusive tarif\u00e1ria, dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e esgotos sanit\u00e1rios do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "30073", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP para que nos informe e/ou forne\u00e7a o seguinte: a freq\u00fc\u00eancia di\u00e1ria da Diretora da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, referente aos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda desde o in\u00edcio do ano letivo de 2011."}, {"id": "30074", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP para que nos informe e/ou forne\u00e7a o seguinte: qual o prazo de entrega da obra referente \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso - Augusto Pegoraro; a rela\u00e7\u00e3o do material utilizado para a empreitada; a planta com CROQUI do aludido empreendimento."}, {"id": "30075", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP para que nos informe e/ou forne\u00e7a o seguinte: qual o saldo deixado junto ao er\u00e1rio p\u00fablico pelo ex-prefeito Sr. Ermano Piovesan ao final do exerc\u00edcio de 2008; e qual o valor arrecadado pela Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP com o recolhimento de ISS por parte das empreiteiras que realizaram a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia SP-294 (Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros). "}, {"id": "30076", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OLICIO DE CAMARGO, JOS\u00c9 AFRANIO SCARAMUCCI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal de G\u00e1lia/SP para que nos informe e/ou forne\u00e7a o seguinte: qual situa\u00e7\u00e3o se encontra o Fundo de Aposentadoria dos servidores p\u00fablicos; por quais motivos foram suspendidos; qual o saldo existente; se a(s) conta(s) em que se encontram depositados os valores; e quais pessoas s\u00e3o respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o da(s) conta(s)."}, {"id": "80088", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/80088/0001-2013.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 24/11 Altera a Lei n\u00ba 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110004", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUTOG", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei N\u00ba 0863-2011 que PROJETO DE LEI N\u00ba 24/11 Altera a Lei n\u00ba 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}