{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10548", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2014 Disp\u00f5e sobre a coleta de lixo no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10549", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2014 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com entidade devidamente constitu\u00edda para o fim de efetuar a sele\u00e7\u00e3o e correta utiliza\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis no munic\u00edpio de G\u00e1lia-SP atrav\u00e9s de coleta seletiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10550", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10551", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 004/2014 - ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 1.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.211/2013, QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP A OFERECER EST\u00c1GIO AOS ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR, DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DE ENSINO M\u00c9DIO, DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "10552", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 005/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO PER\u00cdMETRO URBANO, \u00c1REAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP. "}, {"id": "10553", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2014 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2014."}, {"id": "10554", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 001/2014-CM - DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP."}, {"id": "10555", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 002/2014 - CM - DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP."}, {"id": "10556", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 003/2014 - CM - DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE G\u00c1LIA/SP."}, {"id": "10557", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2014 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10558", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10559", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2014 Autoriza o Munic\u00edpio a ceder bem p\u00fablico m\u00f3vel d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10560", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Hercul\u00e2ndia-SP, objetivando o descarte de pneus inserv\u00edveis."}, {"id": "10561", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10562", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2014 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a para exerc\u00edcio dos servidores do munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10563", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2014 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a para exerc\u00edcio dos servidores do munic\u00edpio de G\u00e1lia."}, {"id": "10564", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2014 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais M\u00e9dicos, e a conceder Aux\u00edlio Moradia e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, bem como abrir Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10565", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10566", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2014 Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10567", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Cr\u00e8dito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10568", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2014 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o e permiss\u00e3o de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10569", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.215, de 05 de agosto de 2013."}, {"id": "10570", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento mensal das despesas com moradia do abrigado Sr. GIOVANE HENRIQUE DA CRUZ ANDRADE, a partir do m\u00eas de junho de 2014 at\u00e9 o final do ano de 2014 em atendimento a decis\u00e3o judicial."}, {"id": "10572", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2014 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos no Regime Jur\u00eddico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, especificamente relacionados \u00e0 \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o a serem preenchidos na forma da lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10573", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2014 Dispoe sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico em permiss\u00e3o de uso, visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10574", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2014 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico em permiss\u00e3o de uso, visando o fomento do emprego, da industrializa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10577", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2014 Disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "10578", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10579", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2014 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar \u00e1rea de terra situada na Rua Jos\u00e9 Rodrigues, Bairro Centro, nesta cidade, matriculada sob n\u00ba 1694, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, com objetivo de ampliar o sistema de escoamento de \u00e1gua e amoldamento da regi\u00e3o \u00e0 regularidade ambiental, em especial para o fim de fazer sanar eros\u00e3o desencadeada por \u00e1guas pluviais neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10581", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2014 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo para efetuar a Permuta de Im\u00f3vel p\u00fablico objeto da matricula n. 1.843 do CRI-local, com o im\u00f3vel de propriedade do Sr. Jos\u00e9 Domingos Scaramucci, objeto da matricula n. 17.565, atendendo a situa\u00e7\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico justificado."}, {"id": "10582", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10583", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2014 Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica, por doa\u00e7\u00e3o a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU. "}, {"id": "10584", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Leis Municipais ns\u00ba 2085/2011 e 2.100/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10585", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10586", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2014 Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais - PMPSA e autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer conv\u00eanios e executar pagamento aos provedores de servi\u00e7os ambientais."}, {"id": "10587", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de metas e valores, definidos no plano plurianual PPA 2014/02017, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10588", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2014 Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de G\u00e1lia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10590", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10591", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10593", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Leis Municipais ns\u00ba 2085/2011 e 2100/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10594", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/14 Institui a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no Artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "10595", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2014 Disp\u00f5e sobre reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o) a ser aplicada na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exerc\u00edcio de 2.015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10596", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.811/06 que instituiu o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10597", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10598", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10599", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10600", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10601", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2014 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.289, de 28 de novembro de 2014."}, {"id": "10602", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2014  Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10603", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2014 Disp\u00f5e sobre o Prolongamento de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10604", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2014 Altera a Lei Municipal n. 2.289/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10580", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2014 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso III da Lei Complementar n\u00ba 05/2.010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10575", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2014 Disp\u00f5e sobre a outorga do T\u00edtulo de \"CIDAD\u00c3O GALIENSE\" ao Paratleta JULIANO ALVES PINTO."}, {"id": "10592", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10571", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10576", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "NAMIR ANTONIO NEVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROCESSO TC-001704/026/12 Presta\u00e7\u00e3o de Contas, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2012."}, {"id": "20105", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20105/0001-2014.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2014 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as provid\u00eancias que julgar cab\u00edveis, com a finalidade de conferir a desobstru\u00e7\u00e3o da rodovia de acesso que liga o munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP \u00e0 rodovia estadual SP-331."}, {"id": "20106", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20106/0002-2014.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2014 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de G\u00e1lia/SP, para que este tome as provid\u00eancias que julgar cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de \"PARE\" no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Gutierrez com a Rua Joaquim Rodrigues Filho."}, {"id": "20107", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WILSON LOUREN\u00c7O DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/20107/0003-2014.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR N\u00ba 004/2014 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de G\u00e1lia para que este tome as provid\u00eancias mo tocante a constru\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) coberturas de prote\u00e7\u00e3o para os trabalhores rurais."}, {"id": "40022", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "40023", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "40024", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30115", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30116", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30117", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2014 Requeiro informa\u00e7\u00f5es a respeito do servidor ocupante do Cargo Comissionado  de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. "}, {"id": "30118", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/30118/0004-2014.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARLAMENTAR N\u00ba 005/2014 Requeiro informa\u00e7\u00f5es  do Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - M\u00fasica Instrumental e Orfe\u00f4nica."}, {"id": "30119", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/30119/0005-2014.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARLAMENTAR N\u00ba 006/2014 Requeiro informa\u00e7\u00f5es a respeito do Servidor investido no cargo de PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - M\u00daSICA INSTRUMENTAL E ORFE\u00d4NICA."}, {"id": "30120", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/30120/0006-2014.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARLAMENTAR N\u00ba 007/2014 Requeiro informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito dos TAC\u00d3GRAFOS dos ve\u00edculos de propriedade da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10589", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos obtidos com a aliena\u00e7\u00e3o de bens realizado neste munic\u00edpio, para pagamento de d\u00edvida relativa ao regime de previd\u00eancia social (INSS) dos servidores municipais."}, {"id": "80091", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}]}