{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10605", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10606", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10607", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2015 Altera a Lei Municipal 2.215 de 05 de Agosto de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10608", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SARA MARIA TAMELINI, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, LUIZ DESANI AVUCHIO, MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2015 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1rias nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos vinculados ao poder executivo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10609", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SARA MARIA TAMELINI, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, LUIZ DESANI AVUCHIO, MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2015 - CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1rias nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos vinculados ao Poder Legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10610", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SARA MARIA TAMELINI, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, LUIZ DESANI AVUCHIO, MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2015-CM Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1rias na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais vinculados ao poder legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10611", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2015 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e2o de Reposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10612", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2015 Disp\u00f5e sobre o reajuste do Beneficio do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Municipio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10613", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SARA MARIA TAMELINI, ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, LUIZ DESANI AVUCHIO, MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2015 - CM Disp\u00f5e sobre o reajuste do benef\u00edcio do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "10614", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2015 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica das ruas das cidades de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10615", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2015 Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e doa dolescente, estrutura o COnselho Tutelar e a Comiss\u00e3o Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10616", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA/2017, e a abertura de credito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2015 e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10617", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.212/91, Regime Jur\u00eddico \u00danico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10618", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.302/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10619", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10620", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2015"}, {"id": "10621", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2012, LDO para 2015, e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e a adicional Suplementar ao or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10622", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2015 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de repara\u00e7\u00e3o de dados materiais causado a particular."}, {"id": "10623", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.289/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10624", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2015 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 2.302/15 que institui o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar."}, {"id": "10625", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10626", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2015 Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o total da Lei Municipal n\u00ba 1538 de 11 de maio de 1999, que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o para o servidor que exercer a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio da junta do servi\u00e7o militar."}, {"id": "10627", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2015 Regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o especial de desempenho dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de G\u00e1lia devidamente aprovados em concurso p\u00fablico, instituindo o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade nos termos do art. 41, par\u00e1grafo quarto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10628", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2015 Autoriza a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico pela FUnda\u00e7\u00e3o Herminio Ometto, mantenedora do Centro Universit\u00e1rio Herminio Ometto - UNIARARAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10629", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10630", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10631", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SARA MARIA TAMELINI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2015 - CM Disp\u00f5e sobre as regras para conferir denomina\u00e7\u00f5es a Logradouros P\u00fablicos."}, {"id": "10632", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "10633", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2015 Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS - parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10634", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2015 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10635", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2015 Realiza a integra\u00e7\u00e3o ao Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de G\u00e1lia (lei municipal n. 2.241/13) aos Palnos de \u00c1gua e Esgostos; Residuos S\u00f3lidos (Decreto n. 1.265/14), e Plano de Drenagem Urbana, tudo em aten\u00e7\u00e3o as diretrizes trazidas pela Lei Federla n. 11.445/2007 e demais legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 esp\u00e9cie, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10636", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2015"}, {"id": "10637", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.016"}, {"id": "10638", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/10638/0034-2015.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.016"}, {"id": "10640", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "dispoe sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao ppa 2014/2017, ldo para 2015 e abertura de credito adicional especial no valor de r$316.074,33"}, {"id": "10642", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA - CIP NA CIDADE DE G\u00c1LIA /SP"}, {"id": "10643", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2015 Autoriza o Munic\u00edpio de G\u00e1lia a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis inserv\u00edveis de propriedade municipal para aliena\u00e7\u00e3o mediante procedimento pr\u00f3prio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10644", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "SARA MARIA TAMELINI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10645", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10646", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Douraci Marcelino Martins", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10647", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WILSON LOUREN\u00c7O DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10648", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AGNALDO APARECIDO VALERIO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10649", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10650", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN, LUIZ DESANI AVUCHIO, MARCELO PEREIRA DA CRUZ, SARA MARIA TAMELINI", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10651", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DESANI AVUCHIO", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10652", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCELO PEREIRA DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2015-CM Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "10653", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "dispoe sobre altera\u00e7\u00e3o de metas  e valores diretrizes ao ppa 2014/2017,l LDO para 2015, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplwmentar ao or\u00e7mento de 2015  e da outras providencias"}, {"id": "10641", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE  2016"}, {"id": "20108", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WILSON LOUREN\u00c7O DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR N\u00ba 001/2015 Sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP. "}, {"id": "20109", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WILSON LOUREN\u00c7O DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20109/0002-2015.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR N\u00ba 003/2015 Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um POsto de Atendimento do Procon no Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "20110", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francisco Martins Saraiva", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/20110/0003-2015.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR N\u00ba 004/2015 Solicita que sejam tomadas medidas no tocante ao Tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas proximidades das Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "20111", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20112", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20113", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "20114", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30121", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30122", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEWTON RODRIGUES FREIRE", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/30122/0002-2015.pdf", "ementa": "Requer a extra\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de Processo de Tomada de Contas."}, {"id": "30123", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}, {"id": "30124", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": ""}]}