{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "200252", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200252/projetodelei01cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200264", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200264/projeto02cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200265", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Mesa Diretora 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200265/projeto03cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste no benef\u00edcio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200266", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Niltinho, Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200266/projeto04cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de reuni\u00f5es dos conselhos municipais da cidade de G\u00e1lia/SP atrav\u00e9s da internet."}, {"id": "200267", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Niltinho, Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200267/projetodelei05cm.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, em \u00e1udio e v\u00eddeo, de todas as sess\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelos poderes executivo e legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200299", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200299/pl06-cm.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, o m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a de Parkinson denominado \" Tulipa Vermelha\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200337", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200337/projeto07cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de seguran\u00e7a a serem utilizados nas unidades de ensino de responsabilidade do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200364", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200364/projeto08cm.pdf", "ementa": "Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos e, san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200365", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200365/projeto09cm.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo de G\u00e1lia/SP autorizado a celebrar conv\u00eanio com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias, Ongs de prote\u00e7\u00e3o aos animais legalmente constitu\u00eddas h\u00e1 mais de 01 ano, institui\u00e7\u00e3o de Ensino de Veterin\u00e1ria da nossa regi\u00e3o, tendo como objeto o controle de popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "200379", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200379/pl010cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Guarda Municipal Mirim da cidade de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200393", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200393/pl011cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos empregados p\u00fablicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200398", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200398/pl012cm.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Agosto Laranja, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a esclerose m\u00faltipla\" no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200403", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200410", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200410/pl014cm_2.pdf", "ementa": "Regulamenta a evolu\u00e7\u00e3o funcional em raz\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o profissional dos empregos p\u00fablicos municipais vinculados  ao Poder Legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, bem como a revoga\u00e7\u00e3o do art. n\u00ba 2.179/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200449", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Niltinho, Kiko, Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200449/pl015cm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e2o de obra carcer\u00e1ria por empresas beneficiadas de cess\u00e3o na forma de permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico (im\u00f3vel) para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, bem como por empresas beneficiadas com a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis particulares com pagamento de alugueis a cargo do Poder P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200528", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200528/pl016-cm.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Refer\u00eancia de Pol\u00edtica de Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres."}, {"id": "200296", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200296/plc01-cm.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, a implantar o programa de incentivo fiscal em favor das empresas, ind\u00fastrias, e demais ramos, que contratem pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200308", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200308/plc02-cm.pdf", "ementa": "Concede anistia de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, ajuizados ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa e vencidos no per\u00edodo entre 03 de fevereiro de 2020 at\u00e9 31 de dezembro de 2022, aos contribuintes, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da covid 19."}, {"id": "200380", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200380/plcomplementar03.pdf", "ementa": "Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no \u00e2mbito do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200354", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos $$ 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, do art. 308 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP, na qual institui a vantagem funcional denominada gratifica\u00e7\u00e3o por assiduidade aos empregados p\u00fablicos vinculados ao Poder Legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP>"}, {"id": "200392", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200392/projetoderesolucao02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do art. 307 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP, na qual instituiu a vantagem funcional denominada gratifica\u00e7\u00e3o por comparecimento em sess\u00f5es da C\u00e2mara aos empregados p\u00fablicos vinculados ao poder legislativo do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200535", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200535/projetoderesolucao003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recurso administrativo apresentado pelo servidor Jo\u00e3o Sardi Junior - Diretor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP de 10 de novembro de 2023 (Ano VI - End. n\u00ba 1176 - PGS. 04/09)."}, {"id": "200328", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do texto do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 23, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200329", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200329/propostadeemendalom02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 1\u00ba, 3\u00ba, e 10, do art.117-A da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP"}, {"id": "200395", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200395/vetoplcomplementar02cm.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2023 - Aut\u00f3grafo n\u00ba026/2023."}, {"id": "200508", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200508/veto.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2023- CM"}, {"id": "200427", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200427/tce.pdf", "ementa": "Processo n\u00ba TC-006795.989.20-1\r\nExerc\u00edcio de 2021.\r\nJulgamento das contas anuais, prefeitura, \u00edndices constitucionais e legais observados, super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rios e financeiro, equil\u00edbrio da gest\u00e3o fiscal, falhas relevadas com recomenda\u00e7\u00f5es, emiss\u00e3o de parecer favor\u00e1vel."}, {"id": "200460", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Ramiro de Almeida Afonso, Ana Priscila Nunes Cervelin, Kiko, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200460/recurso.pdf", "ementa": "Recurso."}, {"id": "200536", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200536/emendaimpositiva01.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 001/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200537", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200537/emenda_impositiva02.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 002/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200538", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ramiro de Almeida Afonso", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200538/emendaimpositiva03.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 003/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200539", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200539/emendaimpositiva04.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 004/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200540", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200540/emendaimpositiva05.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 005/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200541", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200541/emendaimpositiva06.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 006/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200542", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Niltinho, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200542/emendaimpositiva07.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 007/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200543", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200543/emendaimpositiva08.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 008/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 053/2023."}, {"id": "200254", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200254/indicacao01.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de desfile c\u00edvico por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200255", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200255/indicacao02.pdf", "ementa": "Sugere a manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro sito no cruzamento da Rua Virg\u00edlio Jos\u00e9 da Silva com a Rua Osvaldo Cruz."}, {"id": "200256", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200256/indicacao03.pdf", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento entre a via p\u00fablica e o caixa eletr\u00f4nico do Banco do Brasil S/A, sito no Posto da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "200282", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200282/indicacao04.pdf", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio e banheiros para os usu\u00e1rios da \"Areninha Chininha\"."}, {"id": "200294", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200294/indicacao05.pdf", "ementa": "Sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do trevo de acesso \u00e0 Rod. SP 294."}, {"id": "200295", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200295/indicacao06.pdf", "ementa": "Sugere a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das lumin\u00e1rias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "200306", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200306/indicacao07.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em logradouro p\u00fablico,."}, {"id": "200307", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200307/indicacao08.pdf", "ementa": "Sugere melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "200323", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200323/indicacao09.pdf", "ementa": "Sugere altera\u00e7\u00e3o na Reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.215/20213, que instituiu o benef\u00edcio alimenta\u00e7\u00e3o aos empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200324", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin, Kiko, Ramiro de Almeida Afonso, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200324/indicacao010.pdf", "ementa": "Sugere altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00ba 2.215/2013."}, {"id": "200325", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200325/indicacao011.pdf", "ementa": "Sugere demarca\u00e7\u00e3o e reserva de vagas especiais para estacionamento de ve\u00edculos automotores em local espec\u00edfico."}, {"id": "200326", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin, Kiko, Ramiro de Almeida Afonso, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200326/indicacao012.pdf", "ementa": "Sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio do PSF-3."}, {"id": "200327", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere melhoria no Pr\u00e9dio do PSF - 3."}, {"id": "200394", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin, Kiko, Ramiro de Almeida Afonso, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200394/indicacao014.pdf", "ementa": "Sugere contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico radiologista, bem como o servi\u00e7o radiol\u00f3gico de ultrassonografia no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200397", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200397/indicacao015.pdf", "ementa": "Sugere reparo e/ou manuten\u00e7\u00e3o em pavimento asf\u00e1ltico em via p\u00fablica."}, {"id": "200399", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos e bebedouro em pra\u00e7a do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200400", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas, cadeiras de banho e cong\u00eaneres."}, {"id": "200401", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a inclus\u00e3o de produtos de higiene na cesta-b\u00e1sica fornecida pelo Poder P\u00fablico municipal de G\u00e1lia/SP \u00e0s pessoas carentes e em estado de vulnerabilidade social."}, {"id": "200439", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200439/indicacao019.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o do festival da m\u00fasica sertaneja no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200472", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200472/indicacao020.pdf", "ementa": "Sugere a execu\u00e7\u00e3o do Projeto ETA: Educa\u00e7\u00e3o em Tecnologia para Adultos."}, {"id": "200502", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere melhorias na academia da sa\u00fade Vereador Olicio de Camargo"}, {"id": "200503", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200503/indicacao_022.pdf", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de cum equipamento de ar-comprimido (compressor m\u00f3vel e assess\u00f3rios) para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o da pintura de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o do solo."}, {"id": "200271", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Ana Priscila Nunes Cervelin, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio, Kiko, Niltinho, Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200271/mocao01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Mo\u00e7\u00e3o  de Protesto pelos servi\u00e7os prestados pela CPFL Energia."}, {"id": "200300", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio, Kiko, Niltinho, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200300/mocao02.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao reverendo Padre M\u00e1rcio Jos\u00e9 Cattache."}, {"id": "200314", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200314/mocao003.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Profissional de Fonoaudiologia Luana Altran Picoloto."}, {"id": "200411", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200411/mocao.pdf", "ementa": "Requerem envio de mo\u00e7\u00e3o de apelo ao presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do estado de S\u00e3o Paulo - ALESP. aos deputados Estaduais L\u00edderes de bancada e ao deputado Estadual relator do Projeto de Lei estadual n\u00ba 752/2021."}, {"id": "200418", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio, Kiko, Niltinho, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200418/mocao05.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao estudante Gabriel Bortoleti di Rezze."}, {"id": "200436", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Niltinho, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio, Kiko, Nito, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200436/mocao006.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Empres\u00e1rio Marcos Alves Ferreira."}, {"id": "200450", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200450/mocao007.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de louvor ao Professor Walter Augusto de Araujo Marques Junior."}, {"id": "200464", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200464/mocao08.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Louvor aos Membros da Pol\u00edcia Militar Integrantes do Grupo \u00c1guia."}, {"id": "200467", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200467/mocao09.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos contadores do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, em homenagem ao dia do contador comemorando no dia 22 de setembro."}, {"id": "200488", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kiko, Ana Priscila Nunes Cervelin, Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200488/mocao010.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia, Estado de S\u00e3o Paulo, envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas do PODER LEGISLATIVO e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "200507", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200507/mocao_011.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos policiais militares integrantes do programa Educacional de resist\u00eancia as drogas e a viol\u00eancia"}, {"id": "200257", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200257/requerimento01.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum projeto em andamento ou que ainda ser\u00e1 colocado em execu\u00e7\u00e3o com a finalidade de sanar a eros\u00e3o no bueiro localizado na jun\u00e7\u00e3o das Ruas Sebasti\u00e3o Raineres de Freitas e 1\u00ba de maio."}, {"id": "200259", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200259/requerimento02.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es relativo ao Piso  salarial do Magist\u00e9rio Municipal de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200260", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200260/requerimento03.pdf", "ementa": "Requisito c\u00f3pia integral do Projeto utilizado na reforma, assinado pelo respons\u00e1vel pela obra na EMEI Mathilde Ferreira."}, {"id": "200261", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200261/requerimento04.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP vem pagando \u00e0 assist\u00eancia financeira complementar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0 endemias."}, {"id": "200262", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200262/requerimento05.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e melhorias dos im\u00f3veis das Escolas vinculadas \u00e0 municipalidade, quais sejam, \"EMEF Coronel Galdino Ribeiro\" em detrimento dos im\u00f3veis da \"EMEI Mathilde Ferreira\" e da \"Creche Ruth Coelho\"."}, {"id": "200263", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200263/requerimento06.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Esporte Social."}, {"id": "200268", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200268/requerimento07.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de constru\u00e7\u00e3o do Campo Gramado sito no N\u00facleo Jos\u00e9 Silvino Zaniboni."}, {"id": "200269", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200269/requerimento08.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre  melhorias no centro de Fisioterapia."}, {"id": "200272", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200272/requerimento09.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a manuten\u00e7\u00e3o dos escoadouros (bocas de lobo ou bueiros) de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "200273", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200273/requerimento10.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser promovida a manuten\u00e7\u00e3o da pintura de pedestres, especialmente pr\u00f3ximas \u00e0s Escolas Municipais, Escola Estadual e Postos de Sa\u00fade; e ser promovida tamb\u00e9m a pintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 creche Prof\u00aa Ruth Coelho."}, {"id": "200274", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200274/requerimento11.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Pra\u00e7as dos Estudantes, Pra\u00e7a da B\u00edblia e Pra\u00e7a do Rotary e na Academia localizada no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "200275", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200275/requerimento12.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se o rec\u00e9m consru\u00eddo banheiro p\u00fablico sito na Pra\u00e7a Pedro de Toledo j\u00e1 se encontra em funcionamento para o p\u00fablico."}, {"id": "200276", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200276/requerimento13.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser adquirida uma m\u00e1quina de serra circular - corta piso, m\u00e1rmores e granitos."}, {"id": "200278", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200278/requerimento014.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, Sr. Ant\u00falio Jos\u00e9 de Azevedo."}, {"id": "200279", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200279/requerimento015.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser constru\u00eddo bancos no ponto de \u00f4nibus defronte \u00e0 Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio  e na EMEI-Mathilde Ferreira, para garantir mais conforto aos pais e alunos."}, {"id": "200280", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200280/requerimento016.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de serem adquiridos brinquedos novos para as atividades l\u00fadicas das crian\u00e7as que frequentam tanto \u00e0 EMEI - Mathilde Ferreira, como a Creche Prof\u00aa Ruth Coelho."}, {"id": "200281", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200281/requerimento017.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser constru\u00eddo tanto na EMEI - Mathilde Ferreira, como a Creche Prof\u00aa Ruth Coelho, um local espec\u00edfico e adaptado, a fim de que as crian\u00e7as possam ser orientadas e ensinadas a fazer a correta profilaxia bucal de forma di\u00e1ria."}, {"id": "200283", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200283/requerimento18.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico dos logradouros do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200284", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200284/requerimento19.pdf", "ementa": "Considerando que os pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do lago artificial encontram-se inoperantes, requisito informa\u00e7\u00f5es sobre qual o prazo que o Poder P\u00fablico Municipal estima para sanar a falha noticiada."}, {"id": "200291", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200291/requerimento020.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 um prazo estimado para que o aludido \u00f4nibus volte \u00e0 atividade e, dessa forma, passa transportar os alunos que estudam em universidades em outros munic\u00edpios."}, {"id": "200292", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko, Ana Priscila Nunes Cervelin, Ramiro de Almeida Afonso, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200292/requerimento021.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Hospital S\u00e3o Vicente de G\u00e1lia."}, {"id": "200293", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200293/requerimento022.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum evento direcionado para o entretenimento dos p\u00fablicos da melhor-idade e gospel."}, {"id": "200301", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200301/requerimento023.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre as ruas existentes entre as empresas Madesil e Roratto, e Tarimat\u00e3 e Roratto."}, {"id": "200302", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200302/requerimento024.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser promovida a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na parte externa da Academia da Sa\u00fade \"Ol\u00edcio de Camargo\", onde se encontram alocados diversoso equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos, a fim de disponibilizar maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios."}, {"id": "200303", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200303/requerimento025.pdf", "ementa": "requisito informa\u00e7\u00f5es sobre a melhoria no Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Eventos."}, {"id": "200304", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200304/requerimento026.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser promovido o realocamento do toldo entre o port\u00e3o de acesso e a porta interna da Biblioteca Municipal, a fim de ser minimizada a possibilidade de acidente com os usu\u00e1rios devido o piso ser escorregadio."}, {"id": "200305", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200305/requerimento027.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte coletivo (\u00f4nibus) destinado aos alunos para a cidade de Marilia."}, {"id": "200311", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200311/requerimento028.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se na(s) unidade(s) de ensino do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP sob a responsabilidade do Poder P\u00fablico Municipal, ou seja, ensino fundamental, h\u00e1 no curr\u00edculo escolar Historia e Cultura Afro-Brasileira."}, {"id": "200312", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200312/requerimento029.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Hospital S\u00e3o Vicente."}, {"id": "200313", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200313/requerimento030.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia da Programa\u00e7\u00e3o das atividades do Programa Esporte Social e c\u00f3pia do Calend\u00e1rio anual das pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "200315", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200315/requerimento031.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "200316", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200316/requerimento032.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade do poder P\u00fablico Municipal providenciar a manuten\u00e7\u00e3o das canaletas coletores de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "200317", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200317/requerimento033.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200318", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200318/requerimento034.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma realizada ao Hospital S\u00e3o Vicente."}, {"id": "200330", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200330/requerimento035.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200331", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200331/requerimento036.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200332", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200332/requerimento037.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200334", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200334/requerimento038.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200335", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200335/requerimento039.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200336", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200336/requerimento040.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200342", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200342/requerimento041.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de se providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de seguran\u00e7as, portas eletr\u00f4nicas, detector de metais, seguran\u00e7as treinados e o que se fizer necess\u00e1rio para garantir a integridade f\u00b4sisica e mental dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200343", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200343/requerimento042.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser solicitada junto ao Comando da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo a intensifica\u00e7\u00e3o as rondas escolares."}, {"id": "200344", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200344/requerimento043.pdf", "ementa": "Se h\u00e1 a possibilidade de serem disponibilizados aos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, cursos destinados ao treinamento de primeiros socorros e defesa pessoal"}, {"id": "200345", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200345/requerimento044.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200346", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200346/requerimento045.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200347", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200347/requerimento046.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200348", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko, Ana Priscila Nunes Cervelin, Ramiro de Almeida Afonso, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200348/requerimento047.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200349", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200349/requerimento048.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200350", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200360", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200360/requerimento50.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras do novo n\u00facleo habitacional."}, {"id": "200361", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200361/requerimento051.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es a respeito dos buracos existentes no n\u00facleo Jose Silvino Zaniboni."}, {"id": "200362", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200362/requerimento052.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza da passarela do N\u00facleo Habitacional Jos\u00e9 Silvino Zaniboni."}, {"id": "200369", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200369/requerimento053.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a dedetiza\u00e7\u00e3o da Igreja localizada na antiga Cia. Inglesa e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza no entorno."}, {"id": "200370", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200370/requerimento054.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza."}, {"id": "200371", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200371/requerimento055.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a melhoria na Creche Escola Prof\u00aa Ruth Coelho."}, {"id": "200377", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200377/requerimento056.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a necessidade de serem constru\u00eddos dispositivos de redutores de velocidade."}, {"id": "200378", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200378/requerimento057.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre h\u00e1 possibilidade de serem instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200386", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko, Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200386/requerimento058.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade ficarem armazenados e dispon\u00edveis para pronto uso \u00e0s Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, frascos do \"soro antiescorpi\u00f4nico\" para atender a popula\u00e7\u00e3o em caso de acidente."}, {"id": "200387", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko, Ana Priscila Nunes Cervelin", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200387/requerimento059.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de serem adquiridos Playgrounds, para que possam incrementar as atividades de lazer das crian\u00e7as que frequentam a \"Creche Prof\u00aa Ruth Coelho\", \"EMEI Mathilde Ferreira, e os Parques de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "200388", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200388/requerimento060.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais."}, {"id": "200389", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200389/requerimento061.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser realizada uma reforma nos banheiros do almoxarifado dispon\u00edveis para os funcion\u00e1rios, ou at\u00e9 mesmo realizar a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros."}, {"id": "200390", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200390/requerimento062.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Refeit\u00f3rio onde os servidores possam fazer suas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com mais higiene e conforto."}, {"id": "200391", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200391/requerimento063.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1  possibilidade de ser constru\u00edda mais uma cobertura nas \u00e1reas dispon\u00edveis do p\u00e1tio do almoxarifado."}, {"id": "200396", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200396/requerimento064.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade se ser realizada a castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) a cargo do poder P\u00fablico Municipal, no m\u00ednimo, 02 (duas) vezes por m\u00eas."}, {"id": "200402", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramiro de Almeida Afonso", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200402/requerimento065.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma realizada junto ao Hospital S\u00e3o Vicente de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200404", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200404/requerimento066.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de serem adquiridas e instaladas cortinas nas depend\u00eancias da Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, a fim de se evitar a exposi\u00e7\u00e3o direta tanto dos m\u00f3veis com seu acervo de livros, evitando-se a deteriorira\u00e7\u00e3o dos mesmo."}, {"id": "200405", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200405/requerimento067.pdf", "ementa": "Requisito informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00f3veis da Biblioteca P\u00fablica  do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200406", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200406/requerimento068.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser promovida a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura met\u00e1lica localizada na parte externa da Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200407", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200407/requerimento069.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a altera\u00e7\u00e3o do expediente da Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200408", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200408/requerimento070.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina copiada (xerox) para o setor administrativo da Biblioteca P\u00fablica de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200409", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200409/requerimento071.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a instala\u00e7\u00e3o de devida Placa de Identifica\u00e7\u00e3o, inclusive com o nome de homenageado(a), junto \u00e0 Biblioteca P\u00fablica de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200417", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramiro de Almeida Afonso", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200417/requerimento072.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Ottonicar."}, {"id": "200421", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200421/requerimento073.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de implantar o Piso Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio, aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais da Rede P\u00fablica de Ensino."}, {"id": "200422", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200422/requerimento074.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade por parte do executivo municipal de implantar o Piso nacional da Enfermagem aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais desta categoria."}, {"id": "200423", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200423/requerimento075.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal  de designar mais um funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal para auxiliar na higiene e limpeza da Escola Coronel Galdino Ribeiro."}, {"id": "200434", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200434/requerimento076.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade se der promovida a instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o no sentido de conscientizar acerca do correto descarte do lixo; e se h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de ser promovido reparo nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do canteiro da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "200435", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200435/requerimento077.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro (boca-de-lobo)."}, {"id": "200437", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200437/requerimento078.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser instalada uma nova escada para entrada e sa\u00edda de pessoas que fazem uso da Piscina Municipal."}, {"id": "200438", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200438/requerimento79.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se realizar o asfaltamento do trecho final da Avenida Jo\u00e3o Ferreira."}, {"id": "200440", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200440/requerimento080.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de regulamentar a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de servidor p\u00fablico respons\u00e1veis legais por menores portares de Transtorno do espectro Autista."}, {"id": "200441", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200441/requerimento081.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre quais os ve\u00edculos que se encontram cadastrados no setor de Educa\u00e7\u00e3o e quais se encontram cadastrados no Gabinete."}, {"id": "200442", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200442/requerimento082.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se ser\u00e1 disponibilizado na referida audi\u00eancia p\u00fablica o referido Projeto de Lei e as minutas de Conv\u00eanio e Contrato para aprecia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200443", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200443/requerimento083.pdf", "ementa": "requeiro informa\u00e7\u00f5es se existe algum produto embutido servido na merenda escolar das escolas p\u00fablicas municipais; e se existe a possibilidade de criar lei que pro\u00edba tais produtos no card\u00e1pio da merenda escolar municipal."}, {"id": "200445", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200445/requerimento084.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior, ou seja, 2022, a municipalidade de G\u00e1lia/SP houve majora\u00e7\u00e3o ou decr\u00e9scimo no que tange o repasse de recursos financeiros."}, {"id": "200446", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200446/requerimento085.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser firmado conv\u00eanio o Munic\u00edpio de Fern\u00e3o/SP, com a finalidade de auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, visto que a grande maioria se sepultamentos de mun\u00edcipes fern\u00e3oenses \u00e9 realizada no citado Cemit\u00e9rio."}, {"id": "200448", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho, Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200448/requerimento086.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 006/2023."}, {"id": "200451", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200451/requerimento087.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das bocas-de-lobo."}, {"id": "200452", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200452/requerimento088.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do IPTU ser pago em outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200453", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200453/requerimento089.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de servidores p\u00fablicos municipais respons\u00e1veis legais por menores portadores de Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "200454", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200454/requerimento090.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre quais ve\u00edculos se encontram cadastrados nos setores da Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, meio ambiente, cultura e turismo, e quais ve\u00edculos se encontram cadastrados no Gabinete."}, {"id": "200455", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200455/requerimento091.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres."}, {"id": "200456", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200456/requerimento092.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a Empresa Media Solutions Assesoria e Comunica\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": "200457", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200457/requerimento093.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia da ata referente a audi\u00eancia p\u00fablica que ocorreu no dia 21/08/2023."}, {"id": "200458", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200458/requerimento094.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es a respeito do conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia e a Funap."}, {"id": "200459", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200459/requerimento095.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se a Prefeitura Municipal de G\u00e1lia \u00e9 respons\u00e1vel pelo transporte dos detentos do centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria at\u00e9 o local de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "200462", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200462/requerimento096.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a melhoria na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "200463", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sara Barbosa Faria", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200463/requerimento097.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade ou viabilidade de serem instalados brinquedos infantis junto ao CRAS do munic\u00edpio at\u00e9 a data das comemora\u00e7\u00f5es do dia das crian\u00e7as."}, {"id": "200466", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200466/requerimento098.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade ou viabilidade de ser adquirida uma ambul\u00e2ncia, quando n\u00e3o realizar adapta\u00e7\u00f5es em alguma j\u00e1 adquirida pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "200473", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200473/requerimento099.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes."}, {"id": "200474", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200474/requerimento100.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre reserva de vagas destinados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou idosos em locais pr\u00f3ximos ao Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Eventos de G\u00e1lia."}, {"id": "200475", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200475/requerimento101.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "200476", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200476/requerimento102.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se na pra\u00e7a Carlos Pereira Cardoso possui alguma torneira para hidrata\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes."}, {"id": "200477", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200477/requerimento103.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2023-CM."}, {"id": "200478", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es, Jos\u00e9 Ad\u00e3o Sanavio", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200478/requerimento104.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre festa de pe\u00e3o."}, {"id": "200479", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200479/requerimento105.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre medidas que podem ser tomadas em rela\u00e7\u00e3o as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco abrigadas na concha ac\u00fastica.do lago."}, {"id": "200480", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200480/requerimento106.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "200481", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200481/requerimento107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de informa\u00e7\u00f5es a cerca do PL 045/2023."}, {"id": "200495", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramiro de Almeida Afonso", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200495/requerimento108.pdf", "ementa": "Requer pr\u00f3tese dent\u00e1ria e tratamento de canal."}, {"id": "200496", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramiro de Almeida Afonso", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200496/requerimento109.pdf", "ementa": "Solicito se poss\u00edvel balan\u00e7a de pesagem para cadeirante."}, {"id": "200497", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200497/requerimento110.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o barrac\u00e3o a ser destinado para ser intalalaa a incubadora de empresas do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200498", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200498/requerimento111.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200499", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nito", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200499/requerimento112.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200500", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200500/requerimento113.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200501", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200501/requerimento114.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200504", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200504/requerimento_116.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a cerca de manuten\u00e7\u00e3o em coletor de \u00e1guas pluviais"}, {"id": "200505", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do estacionamento do Hospital S\u00e3o Vicente"}, {"id": "200506", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200506/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de manuten\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico."}, {"id": "200522", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200522/requerimento118.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas pelo Poder P\u00fablico Municipal de G\u00e1lia/SP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes quedas de sinais das empresas de telefonia celular e de conex\u00e3o com a internet."}, {"id": "200523", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200523/requerimento119.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL, empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico, implementou alguma medida anunciada na reuni\u00f5es que esta realizou junto com Poder P\u00fablico do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200524", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200524/requerimento120.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de permitir o acesso de funcion\u00e1rios e vereadores no im\u00f3vel localizado na Rua Jos\u00e9 Garib, n\u00ba 410, Centro."}, {"id": "200525", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200525/requerimento121.pdf", "ementa": "Existe a possibilidade por parte do executivo Municipal da assinatura do Contrato Administrativo de Permiss\u00e3o de Uso do im\u00f3vel localizado na Rua Jos\u00e9 Garib, n\u00ba 410, centro."}, {"id": "200526", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200526/requerimento122.pdf", "ementa": "Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do programa Frente de Trabalho Municipal e/ou outros programas destinados a gera\u00e7\u00e3o de empregos e capacita\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os."}, {"id": "200527", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200527/requerimento123.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "200532", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez, Niltinho", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200532/requerimento124.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovidas melhoras no pavimento asf\u00e1ltico que liga o munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP \u00e0 Rod. Estadual - SP 331; e a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento para pedestres com in\u00edcio no Bairro Centro do Munic\u00edpio at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Bruno Barneze Gon\u00e7alves."}, {"id": "200533", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200533/requerimento125.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovidos reparos no forro da Rodovi\u00e1ria Ari Carlos Beraldin, e de serem promovidas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "200534", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho, Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200534/requrimento126.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a possibilidade de ser promovida a capina\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as P\u00fablicas do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200250", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200250/projetoexecutivo01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200251", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200251/projetodelei02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar conv\u00eanio com o corpo de bombeiros, por via de seu comandante regional - para cess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo gratuito, de bem p\u00fablico."}, {"id": "200253", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200253/projeto_de_lei_do_executivo03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a concess\u00e3o de bolsas de estudos. Altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200258", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200258/projetodelei04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial dos empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "200270", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200270/projeto_de_lei_do_executivo_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200277", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200277/projetoexecutivo06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar conv\u00eanio e contrato com a funda\u00e7\u00e3o \"Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel\" - FUNAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200285", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200285/projetoexecutivo07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos p\u00fablicos no Regime Jur\u00eddico \u00f9nico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200286", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200286/projeto_de_lei_executivo08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023,e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200287", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200287/projetoexecutivo09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200288", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200288/projetoexecutivo010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200289", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200289/projetoexecutivo011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200290", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200290/projetoexecutivo012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200297", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200297/projetoexecutivo013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -CIPTEA no \u00e2mbito do munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "200298", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200298/projetoexecutivo014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria SUS no Munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200309", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200309/projetoexecutivo015.pdf", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especif\u00edca, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de Conv\u00eanio e ser celebrado com o munic\u00edpio de G\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200340", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200340/projetodelei016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de repasses a entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200341", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200341/projetodelei017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o  de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200351", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200351/projetodelei018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200352", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200352/projetodelei019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.215/2013, bem como suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \"Benef\u00edcio Alimenta\u00e7\u00e3o\" aos empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200353", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200353/projetodelei020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200355", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200355/projeto021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00danico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200356", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200356/projetodelei022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de emprego p\u00fablico no regime Jur\u00eddico \u00danico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200357", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200357/projeto023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de emprego p\u00fablico no Regime Jur\u00eddico \u00danico da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200358", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200358/projetodelei024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea de zona de expans\u00e3o urbana no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "200359", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200359/projeto025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200372", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200372/pl026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o afastamento de emprego p\u00fablico eleito para ocupar cargo no SINSERPO, durante o tempo em que perdurar o mandato, sem preju\u00edzo de vencimentos e vantagens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200381", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200381/pl027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos p\u00fablicos no regime Jur\u00eddico \u00danico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n. 1.212/91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200373", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200373/projeto028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "200374", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200374/projeto029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de repasses a entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200375", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200375/projeto030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200376", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200376/pl031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200382", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200382/pl032.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a Instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200383", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200383/pl033.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 permiss\u00e3o gratuita de uso dos bens p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200385", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200385/pl034.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis \u00e0 C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200413", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200413/pl035.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200414", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200414/pl036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200415", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200415/pl037.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o na forma de permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico visando o fomento de emprego e da industrializa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200416", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200416/pl038.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200419", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200419/pl039.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200420", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200420/pl040.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200424", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200424/projetoexecutivo041.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200425", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200425/projetoexecutivo042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200426", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200426/projetoexecutivo043.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras peovid\u00eancias."}, {"id": "200428", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200428/pl044.pdf", "ementa": "Autoriza cess\u00e3o de uso de equipamentos de seguran\u00e7a coletiva \u00e0 Escola Estadual Graciema Baganha Ribeiro."}, {"id": "200429", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200429/projetoexecutivo045.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es aos empregos p\u00fablicos criados pelo regime Jur\u00eddico \u00danico da Prefeitura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei n\u00ba 1.212/91 e posteriores altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200430", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200430/projetoexecutivo046.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 2.771/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200432", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200432/projetoexecutivo047.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.766/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200444", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200444/pl048.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.777/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200447", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200447/pl049-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea de zona de expans\u00e3o urbana no munic\u00edpio de G\u00e1lia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200465", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200465/projetoexecutivo050.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200471", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200471/projetoexecutivo051.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o salarial aos profissionais de enfermagem, t\u00e9cnico e auxiliar de enfermagem da prefeitura municipal de G\u00e1lia e de entidades filantr\u00f3picas que atendam no m\u00ednimo 60% de pacientes pelos SUS, altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento de 2023 e autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de repasses a entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200483", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200483/projetoexecutivo052.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amnet\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200484", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200484/projetoexecutivo053.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de G\u00e1lia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200485", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200485/projetoexecutivo054.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200494", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200494/projetoexecutivo055.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente; institui e adere em \u00e2mbito municipal, em conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, ao Programa Estadual de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico, destinado \u00e0s Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Popula\u00e7\u00f5es de Baixa renda - Programa  \u00e1gua \u00e9 Vida, nas condi\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas do decreto Estadual n\u00ba 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resolu\u00e7\u00f5es e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricos: autoriza o Poder Executivo a celebrar referido conv\u00eanio; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200514", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre a altera\u00e7\u00e3o metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de credito adicional especial suplementar ao Or\u00e7amento de 20.23 e d\u00e1 ouras providencias"}, {"id": "200515", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200515/projeto_de_lei_057.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de repasses a entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "200516", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200516/projetoexecutivo058.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, cumpridos os encargos, bem im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia \u00e0 empresa particular, mediante processo licitat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200517", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200517/projetoexecutivo059.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo de permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, cumpridos os encargos, bem im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia \u00e0 empresa particular, mediante processo licitat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200519", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200519/projetoexecutivo060.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o lei n\u00ba 2.539/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200520", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200520/projetoexecutivo061.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200521", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200521/projetoexecutivo062.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2.478/2.019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200529", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200529/projetodelei063.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal ceder, a t\u00edtulo de concess\u00e3o de direito real de uso de bem p\u00fablico, cumpridos os encargos, bem im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia \u00e0 empresa particular, mediante processo licitat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200530", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200530/projetodelei064.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo de concess\u00e3o de direito real de uso de bem p\u00fablico, cumpridos os encargos, bem im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia \u00e0 empresa particular, mediante processo licitat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200531", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200531/projetodelei065.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de repasses a entidades do terceiro setor  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200482", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Giseli Rodrigues Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200482/parecerjuridico.pdf", "ementa": "Solicita Parecer Jur\u00eddico."}, {"id": "200486", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Juliano Quito Ferreira - Assessoria Administrativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200486/parecer01.pdf", "ementa": "Parecer do Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o da mesa de som, cabeamento de som e cabeamento dos microfones no Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "200487", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Juliano Quito Ferreira - Assessoria Administrativa", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200487/parecer2.pdf", "ementa": "Parecer do Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de placas a serem instaladas no novo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP."}, {"id": "200513", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200513/plcomplementarex01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste (atualiza\u00e7\u00e3o) a ser aplicado na cobran\u00e7a do Imposto e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "200363", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDRET", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200363/retirada.pdf", "ementa": "Solicita retirada de Projeto de lei n\u00ba007/2023 em curso na C\u00e2mara."}, {"id": "200384", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDRET", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200384/retiradapl022.pdf", "ementa": "Solicita pedido de retirada de Projeto de Lei n\u00ba 022/2023 em curso na C\u00e2mara."}, {"id": "200310", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta aos Requerimentos n\u00ba 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023 e 019/2023."}, {"id": "200319", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta de Requerimento"}, {"id": "200320", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 020/2023"}, {"id": "200321", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 027/2023"}, {"id": "200322", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 021/2023, 023/2023 e 024/2022."}, {"id": "200338", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 033/2023."}, {"id": "200339", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta aos Requerimentos n\u00ba 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023 e 034/2023."}, {"id": "200366", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta de Requerimento."}, {"id": "200367", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta de requerimento."}, {"id": "200368", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta de requerimento."}, {"id": "200412", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta aos Requerimentos n\u00ba 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023."}, {"id": "200431", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta aos requerimentos n\u00ba 058/2023, 059/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023, 070/2023, 071/2023, 072/2023 e 075/2023."}, {"id": "200433", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Respostas aos Requerimentos n\u00ba 060/2023, 073/2023 e 074/2023."}, {"id": "200461", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200461/respostaderequerimentos.pdf", "ementa": "Respostas aos Requerimentos Parlamentares n\u00ba 076/2023, 077/2023, 078/2023 e 079/2023."}, {"id": "200468", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200468/resposta084.pdf", "ementa": "Resposta de Requerimento n\u00ba 084/2023."}, {"id": "200469", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200469/resposta085.pdf", "ementa": "Resposta de Requerimento n\u00ba 85/2023."}, {"id": "200470", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200470/resposta086.pdf", "ementa": "Resposta de Requerimento n\u00ba086/2023."}, {"id": "200489", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 089/2023."}, {"id": "200490", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 093/2023."}, {"id": "200491", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 094/2023."}, {"id": "200492", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 095/2023."}, {"id": "200493", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Respostas aos Requerimentos n\u00ba 087/2023, 088/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 096/2023, 097/2023 e 098/2023."}, {"id": "200509", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200509/protocolo_3749.pdf", "ementa": "oficio encaminhando resposta ao requerimento de n\u00ba 107/2023"}, {"id": "200510", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200510/protocolo_3748.pdf", "ementa": "oficio encaminhando resposta ao requerimento de n\u00ba 106/2023"}, {"id": "200511", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200511/protocolo_3747.pdf", "ementa": "oficio encaminhando resposta aos requerimentos de n\u00ba 099/2023 100/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023 e 105/2023"}, {"id": "200512", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200512/respostarequerimento.pdf", "ementa": "Resposta dos Requerimentos n\u00ba 108/2023, 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 113/2023 e 114/2023."}, {"id": "200518", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "RENATO INACIO GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.galia.sp.leg.br/media/", "ementa": "Resposta dos Requerimentos n\u00ba 115/2023, 116/2023 e 117/2023."}]}