{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2024", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo de concess\u00e3o de direito real de uso de bem p\u00fablico,cumpridos os encargos, bem im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio de G\u00e1lia \u00e0 empresa particular, mediante processo licitat\u00f3rio na modalidade leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nOf\u00edcio n\u00ba 116/2024 - GP. Projeto de Lei n\u00ba 037/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200739, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios ao Presidente n\u00ba 9 de 2024", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 150/2024 - GP. Veto Parcial do Aut\u00f3grafo 054/2024, Projeto de Lei 043/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba031/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei 08/2025. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual - RGA na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais vinculados ao poder legislativo do munic\u00edpiode G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba. 009/2025. Altera o Art. 3\u00bada Lei municipal n\u00ba. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Hor\u00e1ria do Ocupante do Emprego P\u00fablico de Nutricionista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba41/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 11/2.025. Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade aos usu\u00e1rios que apresentarem receitas prescritas por m\u00e9dicos de cl\u00ednicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Autoriza o contribuinte a quitar seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o Fisco Municipal por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e/ou d\u00e9bito ou pix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Inclui o inciso IV no art. 2.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.215, de 05 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \"Benef\u00edcio Alimenta\u00e7\u00e3o\" concedido aos servidores p\u00fablicos do mun\u00edcipio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "ementa": "Institui \u00e0 CAMPANHA DE EST\u00cdMULO AO CUIDADO E \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL E EMOCIONAL, denominado JANEIRO BRANCO, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Guilherme Ferrarezi Altran", "ementa": "Acrescenta o art. 2.\u00ba-A da Lei Municipal n.\u00ba 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiol\u00f3gicos atinentes ao combate do mosquito \"aedes aegypti\", bem como a evolu\u00e7\u00e3o dos casos de dengue no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELEVANTES, exclusivamente para acompanhar e fiscalizar as atividades da Unidade de Sa\u00fade HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200777, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ana Priscila Nunes Cervelin,Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Requer o envio de c\u00e1lculo contendo impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para o fim que se destina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200778, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de medicamentos manipulados por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "ementa": "INDICA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cEU MISSION\u00c1RIO NAS RUAS DE SUA CIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de auditoria independente para auditar os recursos dispendidos pelo Poder P\u00fablico do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP a Unidade de Sa\u00fade Hospital S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quina de fazer fraldas descart\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho que liga o Munic\u00edpio ao N\u00facleo Habitacional Bruno Barneze In\u00e1cio Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em ruas do N\u00facleo Habitacional Bruno Barneze In\u00e1cio Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ricardo Gon\u00e7alves Gutierrez", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no trecho compreendido entre o Portal de entrada do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP e a lateral da Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}