{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba. 009/2025. Altera o Art. 3\u00bada Lei municipal n\u00ba. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Hor\u00e1ria do Ocupante do Emprego P\u00fablico de Nutricionista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade aos usu\u00e1rios que apresentarem receitas prescritas por m\u00e9dicos de cl\u00ednicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Autoriza o contribuinte a quitar seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o Fisco Municipal por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e/ou d\u00e9bito ou pix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Inclui o inciso IV no art. 2.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.215, de 05 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \"Benef\u00edcio Alimenta\u00e7\u00e3o\" concedido aos servidores p\u00fablicos do mun\u00edcipio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "ementa": "Institui \u00e0 CAMPANHA DE EST\u00cdMULO AO CUIDADO E \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL E EMOCIONAL, denominado JANEIRO BRANCO, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Guilherme Ferrarezi Altran", "ementa": "Acrescenta o art. 2.\u00ba-A da Lei Municipal n.\u00ba 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiol\u00f3gicos atinentes ao combate do mosquito \"aedes aegypti\", bem como a evolu\u00e7\u00e3o dos casos de dengue no munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba51/2025 - GP. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos p\u00fablicos no regime jur\u00eddico \u00fanico da prefeitura do munic\u00edpio de G\u00e1lia previsto na Lei 1.212/91.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 053/2025 - GP. Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de supervisor da frota de ve\u00edculos da secretaria municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200794, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a LOM n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "Altera o texto do art. 70 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Antonio Carlos Pepinelle", "ementa": "Institui o PROGRAMA CIDADE LIMPA, com objetivo de colaborar para a promo\u00e7\u00e3o da limpeza das vias p\u00fablicas, mediante o estabelecimento de parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e agentes privados (entidades sociais, empresas e pessoas f\u00edsicas), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de todas as concession\u00e1rias prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es ou qualquer outra entidade que utiliza a rede subterr\u00e2nea da malha vi\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, reparo ou qualquer outra atividade que acarrete o fechamento do pavimento (tapa buraco), promover o reparo para cada danifica\u00e7\u00e3o feita por elas pr\u00f3prias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, em \u00e1udio e v\u00eddeo, de todas as Sess\u00f5es de Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200789, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Requer a planilha de c\u00e1lculo efetuado pelo setor Cont\u00e1bil da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia/SP, contendo a estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, se porventura for concedido incentivos ficais (descontos em ISS e IPTU de at\u00e9 15%) \u00e0 empresas que promoverem a contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) em pelo menos 20% de seus quadros de colaboradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Jos\u00e9 Bassan Filho e outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas Rodovias Vicinais (rurais) G\u00e1lia - P. Alves e G\u00e1lia - Avai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}