{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em COMISS\u00c3O de pessoas que tenham sido condenadas por viol\u00eancia, abuso ou explora\u00e7\u00e3o de menores, bem como de pessoas que tenham sido condenadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200862, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios ao Presidente n\u00ba 18 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio/Sec.Finan. n.\u00ba 009/2025\r\nAssunto: Emendas Impositivas \u2013 com Impedimento T\u00e9cnico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E A PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO DE G\u00c1LIA/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "Pede informa\u00e7\u00f5es acerca de corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o do solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS REFERIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Guilherme Ferrarezi Altran", "ementa": "INDICA MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS COLETORES DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BUEIROS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Guilherme Ferrarezi Altran", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}