{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, a inaugura\u00e7\u00e3o e entrega de obras p\u00fablicas incompletas ou que conclu\u00eddas, n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E A PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO DE G\u00c1LIA/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 103-2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 023/2025.\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 104/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 024/2025. \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.855 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Guilherme Ferrarezi Altran", "ementa": "INDICA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DE LOCAL ESPEC\u00cdFICO PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS PARA POSTERIOR COLETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}