{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcios ao Presidente n\u00ba 19 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 083/2025 - GP\r\nRef.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2025, DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 031/2025, de Autoria da C\u00e2mara Municipal \u2013 Vereador Rinaldo Pinheiro de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Incluiu no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, o DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, a ser comemorada anualmente no dia 11 DE NOVEMBRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "VEDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS COMO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio N\u00ba. 123/2025 - GP. Projeto de Lei n\u00ba 030/2025. Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de G\u00e1lia, na forma da Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba124/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 031/2025. Cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Coordenador de Cultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 125/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 32/2025. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7AO DE METAS E VALORES E DIRETIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "Indagada acerca da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e/ou melhorias em \u00e1reas de lazer infantil do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "LAN\u00c7A INDAGA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS VICENTE EMILIANO E ETELVINA ROSA DE JESUS, DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOS\u00c9 SILVINO ZANIBONI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORE \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL G\u00c1LIA/SP \u2013 ROD. SP-331, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO \u201cESTRADA DO MATADOURO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO TITULAR DO JU\u00cdZO DE G\u00c1LIA E A GER\u00caNCIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DO BANCO DO BRASIL NO F\u00d3RUM DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA FRIA PARA SER INSTALADA NA COZINHA PILOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS ESPECIFICADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}