{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PPA \u2013 PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFCIO N\u00ba150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba151/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 041/2025.INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 152/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 042/2025. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA DE INC\u00caNDIO E EMERG\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "ementa": "INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 153/2025 - GP. Encaminha Projeto de lei 043/2025. Institui o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar  - PAD dos Empregados e Servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de G\u00e1lia/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba155/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2025. DISCIPLINA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTODE VIAS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 157/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba046/2025.\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA AFERI\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E RESIST\u00caNCIA DAS CADEIRAS DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva", "ementa": "INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba154-2025 - GP.ENCAMINHA PROJETO DE LEI 044/2025. DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIAS AOS ADVOGADOS QUE COMPOEM A ADVOCACIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA-SP, FIXA O IN\u00cdCIO DE VIG\u00caNCIA , O CRIT\u00c9RIO DE RATEIO DESSES VALORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NOS MOLDES DO ART. 85, \u00a719 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.105/2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}