{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFCIO N\u00ba150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO TEXTO DA AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, DO INCISO II, DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 163-2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 048/2025. Institui o concurso \" Natal na minha rua - luzes que se unen\" para decora\u00e7\u00e3o natalina de resid\u00eancias no munic\u00edpio e a abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba164-25 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2025. Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3ode metas e valores e diretrzes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de credito adiconal suplementar ao or\u00e7amento de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "INDICA A DISPONIBILIDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}