{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba001/2026 - GP. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 002/2026 - GP. ALTERA A LEI N\u00ba. 2215/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200965, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 003/2026 - GP ALTERA A REFERENCIA DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVIS\u00c3O DA LIMPEZA PUBLICA, CONSTANTE DA ARTIGO 1\u00ba. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2885/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200966, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba004/2026 - GP. DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba005/2025 - GP. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - RGA NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 RGA NOS SUBS\u00cdDIOS DOS EXMOS. SRS. PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}