{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 010/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 006/2026. DISP\u00d5E SOBRE ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVO DOS DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP QUE FORAM IMPOSSILBILITADOS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS REGULARES DURANTE O PERIODO DE VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA RELACVIONADO A EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA INTERNACIONAL RELACIONADSA AO CORONAV\u00cdRUS (COVID - 19)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba 017/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba007/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESS\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO \u00c0 FAM\u00cdLIA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MAJORA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DEVIDO AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}