{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Disp\u00f5e sobre a Readapta\u00e7\u00e3o Funcional dos empregados p\u00fablicos municipais efetivos do munic\u00edpio de G\u00e1lia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial e redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal n\u00ba. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200980, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta de Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "OFICIO N\u00ba025-26(RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2026)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva", "ementa": "INDICA MELHORA NA INFRAESTRUTURA EM FAVOR DO MORADORES DA \u00c1REA DE EXPENS\u00c3O URBANA, SITO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL GAL-354 (SALTINHO) BAIRRO SALTINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}