{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Disp\u00f5e sobre a Readapta\u00e7\u00e3o Funcional dos empregados p\u00fablicos municipais efetivos do munic\u00edpio de G\u00e1lia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial e redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal n\u00ba. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de G\u00e1lia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal n\u00ba 2862, de 31 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal n\u00ba. 2.701 de 27 de setembro de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200988, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.\u00ba 04/202 \u2013 CM, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Sanavio, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "Regulamenta a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200995, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S MUN\u00cdCIPES DAIANE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARTA PEDROSO COLOMBO E VANUSA FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BALAN\u00c7A DIGITAL PARA PESAGEM DE VE\u00cdCULOS DE CARGA (CAMINH\u00d5ES).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A CARLOS PEREIRA CARDOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 GUTIERREZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}