{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal n\u00ba 2862, de 31 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Oficio n\u00ba035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal n\u00ba. 2.701 de 27 de setembro de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.\u00ba 04/202 \u2013 CM, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Sanavio, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "Regulamenta a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PNR", "ementa": "Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201010, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 047/2.026 \u2013 GP. que encaminha o PROJETO DE LEI N.\u00ba 015/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2.026.\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201008, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.\u00aa LEGISLATURA (2029 \u2013 2032), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP, OU SEJA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E VEREADORES, PARA A 19.\u00aa LEGISLATURA (2029 \u2013 2032).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO MARONEZI, ESQUINA COM A TRAVESSA LUIZ GONZAGA VOLPONI, JARDIM DAS AMOREIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA PISCINA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS NO LAGO MUNICIPAL E OUTROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS NO CLUBE RECREATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA O OFICIAMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA O OFICIAMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 SABESP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Emerson Wander Cazzo", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "INDICA MELHORA NO TRANSPORTE DE PACIENTES USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE FISIOTERAPIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}