{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 201010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 047/2.026 \u2013 GP. que encaminha o PROJETO DE LEI N.\u00ba 015/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2.026.\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.\u00aa LEGISLATURA (2029 \u2013 2032), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE G\u00c1LIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP, OU SEJA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E VEREADORES, PARA A 19.\u00aa LEGISLATURA (2029 \u2013 2032).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}