{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 201023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final das disposi\u00e7\u00f5es aprovadas do Projeto de Lei n.\u00ba 04/2026 - CM, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Sanavio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo para pessoas com defici\u00eancia, acamadas ou idosas do Munic\u00edpio de G\u00e1lia/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Priscila Nunes Cervelin", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cM\u00c9DICO NA CRECHE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Francisco Martins Saraiva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA DOS ENCAMINHAMENTOS M\u00c9DICOS E RESULTADOS DE EXAMES EM DOMIC\u00cdLIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Sanavio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 2.744/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "INDICA/SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rinaldo Pinheiro de Carvalho", "ementa": "INDICA/SUGERE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}