Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022 não possui Texto Articulado.
Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLE - Projeto de Lei do Executivo
Número: 78
Ano: 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências.