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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 15/04/2026 - 22:00 Encerramento: 15/04/2026 - 23:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
Ofício nº 047/2.026 – GP. que encaminha o PROJETO DE LEI N.º 015/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2.026.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Não informada
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.ª LEGISLATURA (2029 – 2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E VEREADORES, PARA A 19.ª LEGISLATURA (2029 – 2032).
 Não informada