| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
|
OFICIO Nº001/2026 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
|
OFICIO Nº 002/2026 - GP. ALTERA A LEI Nº. 2215/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
|
OFICIO Nº 003/2026 - GP ALTERA A REFERENCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PUBLICA, CONSTANTE DA ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2885/2025.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
|
OFICIO Nº004/2026 - GP. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
|
OFICIO Nº005/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
|
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA NOS SUBSÍDIOS DOS EXMOS. SRS. PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
|
Não informada |
