17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 20:00 Encerramento: 10/11/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
dispõe sobre o Orçamento do Município de Gália/SP, para o exercício financeiro do ano de 2026.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
OFICIO Nº 163-2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 048/2025. Institui o concurso " Natal na minha rua - luzes que se unen" para decoração natalina de residências no município e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
OFICIO Nº164-25 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Dispõe sobre a alteraçãode metas e valores e diretrzes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de credito adiconal suplementar ao orçamento de 2025.
Não informada
4 - Indicações nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Turno:
INDICA A DISPONIBILIDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE GÁLIA/SP.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
OFICIO Nº 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.


Obs.: 2.º Turno de discussão e votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
OFCIO Nº150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO TEXTO DA ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Não informada