Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 107 matérias.

Resultados

R 25/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Prefeito Municipal, acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Protocolo: 1129/2012, Data Protocolo: 18/06/2012 - Horário: 8:29:35
Autor:  OLICIO DE CAMARGO - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA

Acompanhar Matéria
R 26/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Protocolo: 1166/2012, Data Protocolo: 24/08/2012 - Horário: 10:06:58

Acompanhar Matéria
R 27/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Protocolo: 1173/2012, Data Protocolo: 06/09/2012 - Horário: 13:10:16

Acompanhar Matéria
R 1175/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Protocolo: 1175/2012, Data Protocolo: 06/09/2012 - Horário: 13:31:00

Acompanhar Matéria
R 1178/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Protocolo: 1178/2012, Data Protocolo: 10/09/2012 - Horário: 13:14:00

Acompanhar Matéria
PLE 1/2012 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 01/2.012 Dispõe sobre a alteração do inciso III da Lei Complementar nº 05/2.010, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2012
Autor:  Renato Inácio Gonçalves
Texto Original

Acompanhar Matéria
AUTOG 1/2012 - Autógrafos Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 005-2012 que ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE LEI REFERENTE A CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS E/OU DE ECONOMIA MISTA, DEVERÃO SER INSTRUÍDOS OBRIGATORIAMENTE COM A MINUTA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012