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PLE 71/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 3326/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Executivo - Executivo
Resultado: Matéria lida
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PLE 72/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o orçamento municipal de 2023
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 3327/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 14:34:05
Autor:
Executivo - Executivo
Resultado: Matéria lida
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PLE 73/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ - LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIALEMTRO DO TRAQNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, E LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE GÁLIA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3329/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:38:06
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
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PLE 74/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3330/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 13:11:00
Autor:
Executivo - Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 75/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni. E dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3340/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 13:24:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 76/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Munícipio de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3341/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:13:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
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PLE 77/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3342/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:17:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 78/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3343/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:20:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 79/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3344/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:24:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 80/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3345/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:27:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 81/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3346/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:42:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 82/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3347/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:44:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 83/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3354/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 13:06:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 84/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3359/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:41:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 85/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3361/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:48:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 86/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3362/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:50:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 87/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar aoo orçamento de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3363/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:57:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 88/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências,
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3364/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:00:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 89/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDo para 2022, e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3369/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 13:57:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 90/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3377/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:19:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2022 - Parecer
Ementa: Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 012/2022/CM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 3310/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:45:00
Autor:
JOÃO SARDI JUNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PR 2/2022 - Parecer
Ementa: Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 014/2022/CM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 3311/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:49:00
Autor:
JOÃO SARDI JUNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PR 3/2022 - Parecer
Ementa: Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 018/2022/CM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 3312/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:50:00
Autor:
JOÃO SARDI JUNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PR 4/2022 - Parecer
Ementa: Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 015/2022/CM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 3313/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 10:51:00
Autor:
JOÃO SARDI JUNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 3165/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 15:53:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3263/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 15:18:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3269/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 13:34:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DIspõe sobre a extinção de Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 3284/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 10:24:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3303/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 10:29:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDRET 1/2022 - Pedido de Retirada
Ementa: Pedido de Retirada de Emendas ao PL nº 047/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3232/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
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PDRET 2/2022 - Pedido de Retirada
Ementa: Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 76/2022 em curso na Câmara.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3378/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:44:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RF 1/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 2/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final das disposições aprovadas do PL 051/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 3323/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 13:32:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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RR 2/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Em atendimento a indagação feita pelo vereador Nilton Cezar Antonio, segue a resposta do requerimento parlamentar nº 012/2.022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Niltinho
Texto Original
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RR 3/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de Requerimento.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2022
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Autor(es):
Kiko
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RR 4/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Em atendimento a indagação feita pela vereadora Sara Barbosa Faria, segue a resposta do requerimento parlamentar nº 018/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original
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RR 5/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 031/2022 ao 042/2022.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 3249/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 10:20:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 6/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 050/2022.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3293/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 9:51:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 7/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta aos Requerimentos nº 051/2022 e 052/2022.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3294/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 9:53:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 8/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Encaminha Resposta aos Requerimentos
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 3339/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:42:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 9/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta dos Requerimentos nº 062/2022 ao 065/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3348/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:48:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 10/2022 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta aos Requerimentos nº 066/2022, 067/2022, 068/2022, 069/2022, 070/2022, 071/2022 e 072/2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3371/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 10:33:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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