Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4173
Turno: -
Texto original
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Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4189
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |