Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4218
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº. 107/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 025/2025. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2888/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4219
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº. 108/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 026/25. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4220
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 109/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 027/2025. Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao município de Gália, na forma da Lei. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4222
Turno: -
Texto original
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VEDA A UTILIZAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicações nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4221
Turno: -
Texto original
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INDICA A PINTURA E REPINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, OU SINAIS DE SOLO NAS VIAS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |