Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI N.º 051/2025 - Oficio nº. 169/2025 – GP

OFICIO Nº 176/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 052/2025.“Disciplina a concessão de Abono Natalino aos empregados públicos municipais ativos, efetivos, comissionados, Secretários Municipais, ocupantes de cargo público permanente ou função de confiança, aos contratados por prazo determinado (temporários) e aos membros do Conselho Tutelar do município de Gália, e a Alteração de Metas e Valores e Diretrizes ao PPA 2022/2025, e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.”

OFICIO Nº 177/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 053/2025. Revoga integralmente a Lei Municipal nº. 2239/2013, de 07 de novembro de 2013.

OFICIO Nº 178/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2025.“Dispõe sobre a Revisão e Atualização – 2025 do Plano Diretor de Turismo de Gália (SP).”

CONCEDE ABONO NATALINO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.