Projeto de Lei nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
11/03/2009
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o Projeto de Lei nº 011/2009 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, que dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo para fomalização de convênio com o Governo do estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação e dá outras provid~encias.
Indexação
Observação
Processo:0076-2009