Projeto de Lei nº 22 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
22
Data de Apresentação
07/04/2009
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre modificações na Lei nº 1.811/06 que institui o novo Código Tributário do Município de Gália, para alterar o item 22.01 do Anexo II, e acrescentar o Anexo IX, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0087-2009