Projeto de Lei nº 57 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
57
Data de Apresentação
17/07/2009
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para o fornecimento de transporte gratuito e cessão de uso de prédio público para entidades filantrópicas e demais associações galienses sem fins lucrativos para participarem de eventos e/ou competições municipais e intermunicipais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0212-2009