Projeto de Lei nº 110 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
110
Data de Apresentação
09/11/2009
Número do Protocolo
577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 085/2009 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênios e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria estadual da Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0349-2009