Projeto de Lei nº 46 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
46
Data de Apresentação
11/06/2010
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 038/2010 Dispõe sobre o Recadastramento dos funcionários que recebem proventos do município de Gália, seja a título de aposentadoria, seja a título de complementação de benefício previdenciário e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo:0101-2010