Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
10/09/2010
Número do Protocolo
787
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010-CM Altera o Artigo 214 da Lei Complementar nº 1840 de 10 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Gália, referente à limpeza de terrenos nas áreas urbanas.
Indexação
Observação
Processo:0142-2010