Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
9
Data de Apresentação
01/12/2010
Número do Protocolo
816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010 Dispõe sobre a alteração nas tabelas III e IV pertencentes a Lei nº 1.811/06, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Gália e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0171-2010