Projeto de Lei nº 840 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
840
Data de Apresentação
03/02/2011
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 04/2.011 Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0016-2011