Projeto de Lei nº 855 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
855
Data de Apresentação
05/05/2011
Número do Protocolo
868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 16/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o município de Vera Cruz/SP visando o recebimento, destinação e aterramento de resíduos sólidos (lixo doméstico) produzidos pelo município de Vera Cruz/SP, sua execução e destinação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0044-2011