Projeto de Lei nº 868 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
868
Data de Apresentação
12/07/2011
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 030/2011 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES COM E SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0073-2011