Proposta de Emenda a LOM nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
18/05/2012
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 10/2012 Dispõe sobre a revogação dos §§ 2º e 3º, do artigo 72, da Lei Orgânica do município de Gália/SP.
Indexação
Observação
Processo:0115-2012