Projeto de Lei nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
21/01/2014
Número do Protocolo
1383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 004/2014 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.211/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP A OFERECER ESTÁGIO AOS ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indexação
Observação
Processo:0007-2014