Projeto de Lei nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
16/09/2015
Número do Protocolo
1598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 026/2015 Realiza a integração ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Gália (lei municipal n. 2.241/13) aos Palnos de Água e Esgostos; Residuos Sólidos (Decreto n. 1.265/14), e Plano de Drenagem Urbana, tudo em atenção as diretrizes trazidas pela Lei Federla n. 11.445/2007 e demais legislações relacionadas à espécie, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0084-2015