Projeto de Lei nº 38 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
38
Data de Apresentação
03/11/2015
Número do Protocolo
1614
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 032/2015 Autoriza o Município de Gália a desafetação de imóveis inservíveis de propriedade municipal para alienação mediante procedimento próprio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0100-2015