Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
1669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 008/2016 Autoriza o Municipio de Gália a firmar Termo de Adesão ao Programa de Incentivo aos municipios para integrar a campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti", criado pela Resolução SS - 9, de 15.02.2016 do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0033-2016