Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
1700
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 016/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo:0064-2016