Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
11/09/2017
Número do Protocolo
1977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 Autoriza o Município de Gália a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, ratificando o protocolo das intenções, que entre si celebraram, os municipios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Gália, Guaimbe, Fernão, Lupércio, Alvinlandia, Vera Cruz, Alvaro de Carvalho, Guarantã, Ocauçu e Duartina e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0191-2017