Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
2294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o municipio de Gália a realizar a alienação pública, na forma da Lei 8.666/93, de imoveis já desafetados pela Lei Municipal nº 2.458/18, mediante procedimento proprio e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo:0006-2019