Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
2425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação amigável do imóvel urbano com a área de 800,00 m², constante da matricula n. 2.999 do CRI local, para construção de uma área de lazer para atendimento da população do bairro São Benedito, nesta cidade de Gália, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0137-2019