Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
25/10/2019
Número do Protocolo
2524
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 043/2019 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucaliptos ou de outras essências florestais exóticas para uso de fins domésticos ou industrial, no âmbito do Município de Gália, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo:0236-2019