Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Tribunal de Contas
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
2557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COPIA DA DECISÃO E DO V. ACORDÃO PUBLICADOS NOS DOE DE 08/12/15 E 12/09/2018 , PROCESSO TCE-000800/0404/14
Indexação
Observação
Processo:0269-2019